Vinicius Gomes de Vasconcellos.
Livre · Departamento de Direito Processual
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Processual
ORCIDCurrículo atualizado em 15/12/2025
Cita-se como: VASCONCELLOS, V. G.;VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de;VASCONCELLOS, Vinicius G;DE VASCONCELLOS, VINICIUS GOMES;GOMES DE VASCONCELLOS, Vinicius
Resumo biográfico
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (ESP) (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), contemplado com o Prêmio Jovem Editor Jürgen Döbereiner 2020 da ABEC. Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Professor Doutor da Universidade de São Paulo (USP). Professor dos PPGs em Direito (mestrado/doutorado) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF) e da Universidade Católica de Brasília (UCB). Pesquisador financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Foi Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2018-2022), professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás (2018-2024) e editor-assistente da RBCCRIM (2016-2019). Advogado. Linhas de pesquisa: processo penal, controle penal, ciências criminais e editoração científica. Principais objetos de pesquisa: justiça negocial, acordos penais, colaboração premiada, recursos e procedimento nos Tribunais, controle de constitucionalidade em matéria penal, habeas corpus. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2020-5516 - Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BRuser=Fm1XsWEAAAAJ - Produção disponível em: https://usp-br.academia.edu/ViniciusVasconcellos (artigos para download gratuito) - ResearchID: https://www.webofscience.com/wos/author/record/H-6179-2016 - Contato: vinicius.vasconcellos@usp.br.
Indicadores
Áreas de atuação
03 registros- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Penal
- Ciencias Sociais AplicadasDireitoTeoria do Direito › Criminologia
Formação acadêmica
05 registros- 2018 – 2019Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Universidade Federal do Rio de Janeiro
- 2015 – 2017DoutoradoConcluídoDireito · Universidade de São Paulo“Direito ao Recurso no Processo Penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória”Orientação: Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 2013 – 2013EspecializaçãoConcluídoJustiça Penal · Universidad de Castilla-La Mancha - Ciudad RealOrientação: Juan Carlos Ortiz Pradillo e Teresa Armenta Deu
- 2013 – 2014MestradoConcluídoCiências Criminais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul“Barganha e Justiça Criminal Negocial: tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro.”Orientação: Nereu José GiacomolliBolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- 2008 – 2012GraduaçãoConcluídoDireito · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulOrientação: Giovani Agostini Saavedra
Idiomas
04 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Inglês | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Francês | Pouco | Pouco | Pouco | Pouco |
| Espanhol | Bem | Bem | Bem | Bem |
| Italiano | Razoável | Pouco | Pouco | Pouco |
Atuação profissional
38 registros- 2025 – presenteVínculo atualFundação de Apoio à Pesquisa do Distrito FederalRevisor de projeto de fomento
- 2024 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessor doutorServidor Publico
- 2022 – 2023Universidade Federal de PernambucoPesquisador visitanteColaborador
- 2022 – presenteVínculo atualUniversidade Católica de BrasíliaProfessor permanente PPG em DireitoCeletista20h/sem
- 2022 – 2022Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorMembro de comitê assessor
- 2021 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito Processual PenalVice-presidenteColaborador
- 2021 – presenteVínculo atualSuprema - Revista de Estudos Constitucionais (STF)Membro de corpo editorial
- 2020 – 2021Pontifícia Universidade Católica de CampinasProfessor convidado especializaçãoProfessor Visitante
- 2019 – 2019Escola Superior do Ministério Público do Estado de São PauloProfessor convidado especializaçãoProfessor Visitante
- 2018 – 2019Universidade Federal do Rio de JaneiroPós-doutorando8h/sem
- 2018 – 2020Centro Universitário FIEOProfessor-colaboradorCeletista10h/sem
- 2018 – 2022Supremo Tribunal FederalAssessor de MinistroServidor Publico35h/sem
- 2018 – presenteVínculo atualINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAProfessor de Pós-graduação Lato SensuProfessor Visitante
- 2018 – presenteVínculo atualINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAProfessor TitularCeletista
- 2018 – 2024Universidade Estadual de GoiásProfessor doutor DES IVServidor Publico40h/sem
- 2017 – 2017Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulProfessor Especialização em ComplianceProfessor Visitante
- 2017 – 2017Universidad Complutense de MadridPesquisador visitante - bolsista PDSE/CapesProfessor Visitante40h/sem
- 2017 – 2018Fundação Getúlio Vargas (SP)Avaliador de TCCs da Pós do GV LawProfessor Visitante
- 2016 – 2019Faculdade de Direito de VitóriaProfessor convidadoProfessor Visitante
- 2016 – presenteVínculo atualInstituto Brasileiro de Direito Processual PenalEditorPesquisador
- 2016 – 2019REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAISMembro de corpo editorial
- 2016 – presenteVínculo atualRevista Brasileira de Direito Processual PenalMembro de corpo editorial
- 2015 – 2017Universidade de São PauloDoutorando20h/sem
- 2015 – 2015Universidade de São PauloMonitorEstágio Docente - PAE6h/sem
- 2015 – 2015Fundação de Estudos Sociais do ParanáProfessor Especialização Ciências CriminaisProfessor Visitante
- 2015 – 2018Faculdades Integradas Campos SallesProfessor DoutorCeletista16h/sem
- 2015 – presenteVínculo atualUniversidade do Vale do Rio dos SinosProfessor Especialização Direito Penal e ProcProfessor Visitante
- 2015 – presenteVínculo atualAcademia Brasileira de Direito ConstitucionalProfessor Especialização Processo Penal (RJ)Professor Visitante
- 2015 – 2019Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVoluntário
- 2014 – 2014Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulEstagiário de docênciaBolsista4h/sem
- 2014 – 2014Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulEstagiário de docênciaBolsista4h/sem
- 2014 – 2014Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulEstagiário de docênciaBolsista4h/sem
- 2013 – 2014Dedicação exclusivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulMestrandoBolsista CAPES PROSUP integral8h/sem
- 2013 – 2013Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulEstagiário de docênciaBolsista4h/sem
- 2011 – 2011Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulEstagiário VoluntárioVoluntário8h/sem
- 2009 – 2009Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulEstagiário VoluntárioVoluntário8h/sem
- 2009 – 2012Dedicação exclusivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPesquisador Iniciação Científica PIBIC/CNPqBolsista20h/sem
- 2008 – 2009Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPesquisador de IC voluntárioEstudante/Graduando
Produção bibliográfica
190 registros- 2017Valoração da colaboração premiada no processo penal: a regra de corroboração e os limites aos elementos produzidos por meio do instituto negocialVinicius Gomes de Vasconcellos · Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais · IBCCRIM · ISBN 2594-9527 · São Paulo
- 2016Sistema acusatório no processo penal constitucionalmente orientado: sobre a necessidade de limitação de significado e a determinação de seus reflexos essenciaisVinicius Gomes de Vasconcellos · 6o Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS · EdiPUCRS · ISBN 978-85-397-08 · Porto Alegre
- 2014Tribunal do Júri na Justiça Criminal bBrasileira: críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático.Vinicius Gomes de Vasconcellos; Caique Ribeiro Galicia · XXIII Encontro Nacional CONPEDI/UFSC · CONPEDI/UFSC · ISBN 9788568147177 · Florianópolis
- 2014Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei 12.850/13.Vinicius Gomes de Vasconcellos · Comunicações de Pós-Graduação 8a ed - UNIRITTER · UNIRITTER · Porto Alegre
- 2014Dados Genéticos no Processo Penal: tentando traçar limitações às hipóteses da Lei 12.654/12.Vinicius Gomes de Vasconcellos · IV Congresso Internacional de Ciências Criminais · EDIPUCRS · ISBN 22373225 · Porto Alegre
- 2014Barganha no processo penal e o autoritarismo consensual nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivo.Vinicius Gomes de Vasconcellos · V Congresso Internacional de Ciências Criminais · PUCRS · Porto Alegre
- 2013Barganha e Acordos no Processo Penal: sobre os mecanismos de consenso na justiça criminal brasileira.Vinicius Gomes de Vasconcellos · Comunicações de Pós-Graduação - IX SEPesq UNIRITTER · Porto Alegre
- 2012Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica · São Leopoldo
- 2012Crime e Economia: uma análise crítica do controle penal e da política criminal nos crimes de colarinho branco.Vinicius Gomes de Vasconcellos · II Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS · Porto Alegre
- 2012Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal: análise criminológica das mudanças e reflexos da Lei 12.403/11 no campo jurídico penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS · EDIPUCRS · Porto Alegre
- 2012A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e sua limitação.Vinicius Gomes de Vasconcellos · 3o Congresso Internacional de Ciências Criminais · EDIPUCRS · ISBN 22373225 · Porto Alegre
- 2012Nulidades no Processo Penal: da discricionariedade à efetivação de garantias fundamentais.Vinicius Gomes de Vasconcellos · VII Salão de Iniciação Científica e Extensão do Centro Universitário Metodista IPA · Editora Universitária Metodista IPA · ISBN 15171914 · Porto Alegre
- 2012Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XXIV Salão de Iniciação Científica UFRGS · UFRGS · Porto Alegre
- 2012Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS · UFRGS · Porto Alegre
- 2012Nulidades no Processo Penal: da discricionariedade à efetivação de garantias fundamentais.Vinicius Gomes de Vasconcellos · VIII SEPesq do Centro Universitário Ritter dos Reis · ISBN 9788560100637 · Porto Alegre
- 2011Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais: um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos · Mostra Unisinos de Iniciação Científica · São Leopoldo
- 2011Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da Teoria do Reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos; Bruno Buonicore · Mostra Unisinos de Iniciação Científica · São Leopoldo
- 2011Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais - um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos · Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica da PUCRS · Porto Alegre
- 2011Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais: um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XII Salão de Iniciação Científica da PUCRS · Porto Alegre
- 2011Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais: um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XXIII Salão de Iniciação Científica UFRGS · Porto Alegre
- 2011Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · VI Salão de Iniciação Científica e Extensão do IPA/Metodista · Porto Alegre
- 2011Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XIII Jornada de Iniciação Científica da Uniritter · Uniritter · ISBN 9788560100521 · Porto Alegre
- 2011Prisão Cautelar e Liberdade no Cenário de Expansão do Direito Penal.Vinicius Gomes de Vasconcellos · I Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público · Porto Alegre
- 2010Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos · Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2010 · ISBN 19849680 · São Leopoldo
- 2010Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento.Vinicius Gomes de Vasconcellos · XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS · EDIPUCRS · Porto Alegre
Produção técnica
363 registros- 2025Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - janVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2025Parecer de avaliação de artigo - De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona LisboaVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2025Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Práxis - abrVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2025Parecer de avaliação de proposta de livro - ESA OABPRVinicius Gomes de Vasconcellos · Conselho Editorial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná
- 2025Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais - julhoVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2025Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Práxis - agoVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2025Parecer de avaliação de artigo - Revista da FDUFPR - novVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - janVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - Revista da FMP 1 - fevVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - fevereiroVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - maioVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Práxis - junVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - agostoVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - Themis - setembroVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2024Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - outubroVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista Quaestio Iuris - janVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito da UCB - janVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito da UCB - fevVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito Público - fevVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista de Estudos Criminais - marçoVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista do Mestrado em Direito da UCB - marVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Themis - Revista da ESMEC - abrilVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Práxis - abrVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - RBCCRIM - junhoVinicius Gomes de Vasconcellos
- 2023Parecer de avaliação de artigo - Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - junhoVinicius Gomes de Vasconcellos
Projetos de extensão
01 registroProjetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.
- Em andamento2020 – presenteExtensão
Seminário de Teses em Ciências Criminais
Encontros mensais para debates de teses de doutorado em Ciências Criminais entre professores por Zoom e Youtube (em parceria com o IDP/DF), com o objetivo de contribuir ao desenvolvimento científico da área a partir de produções originais consolidadas em enunciados.
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável), Bruno Buonicore
Projetos
13 registrosProjetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.
- Em andamento2025 – presentePesquisa
Justiça criminal negocial a partir de evidêcias científicas: propostas a partir de pesquisas empíricas
O projeto Justiça criminal negocial a partir de evidências científicas propõe a construção de diretrizes normativas e práticas para a justiça penal negocial no Brasil com base em pesquisas empíricas. A partir da análise de dados concretos sobre a aplicação de acordos penais como o ANPP e a colaboração premiada busca-se compreender sua realização prática, suas limitações e seus impactos nos direitos fundamentais e na verificação dos fatos na justiça criminal. Este projeto guarda-chuva envolve outras propostas em nível de IC, TCC, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Financiadores- Universidade de São Paulo · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável)
- Em andamento2025 – presenteOutra
Monitoria em Direito Processual Penal
Programa de Monitoria nos cursos de Graduação na Universidade de São Paulo. Financiamento pelo Programa de Estímulo de Graduação (Bolsa PEEG) em: 2025/1, 2025/2.
Financiadores- Universidade de São Paulo · BOLSA
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável), Gabriela Palacios Brito, Quéfren de Moura
- Em andamento2024 – presentePesquisa
Prueba penal y nuevos retos en el proceso penal transnacional
Este proyecto busca analizar los nuevos retos que para el proceso penal y las garantías procesales generan los enormes cambios que se han producido en el modo de obtención de la prueba penal. Esos cambios tienen un claro impacto tanto en el derecho de defensa como en los parámetros de admisibilidad/exclusión de prueba y, se busca estudiar esos impactos en los procesos transfronterizos, en particular a nivel de la Unión Europea.
Financiadores- Ministerio de Ciencia e Innovación · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Lorena Bachmaier Winter (Responsável), Antonio Martínez Santos
- Em andamento2024 – presentePesquisa
Justiça criminal negocial e voluntariedade: mecanismos de controle judicial do acordo de não persecução penal a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do TJDFT
Financiadores- Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal · OUTRO
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável)
- Concluído2022 – 2024Outra
Monitoria em Direito Processual Penal
Supervisão de monitoria em disciplina de graduação
Financiadores- Universidade Estadual de Goiás · BOLSA
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável), Ana Raquel Batista de Urzeda
- Concluído2021 – 2023Pesquisa
Proceso penal transnacional, prueba y derecho de defensa en el marco de las nuevas tecnologias y el espacio digital
Financiadores- Ministerio de Ciencia e Innovación · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Lorena Bachmaier Winter (Responsável)
- Concluído2021 – 2024Pesquisa
Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do Acordo de não-persecução penal no Brasil
Projeto de pesquisa financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Fazendo Justiça "Fortalecimento do Monitoramento e da Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo" (BRA/18/019), que tem como objetivo traçar um panorama nacional da aplicação dos acordos de não-persecução penal, por meio de acesso a dados de acordos de não persecução e de entrevistas com magistrados/as, bem como de um estudo comparado dos institutos de justiça penal negociada em países da Europa e da América, identificando gargalos, desafios e boas práticas, a fim de aprimorar o acordo de não persecução penal no Brasil.
Financiadores- Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil · BOLSA
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Manuela Abath Valença, Marília Montenegro Pessoa de Mello (Responsável), Fernanda Fonseca Rosenblatt, Fernanda Lima da Silva, Felipe da Silva Freitas, Felipe De-Lorenzi, Michelle Barbosa de Brito +2 integrantes
- Concluído2020 – 2022Pesquisa
O perfil de pesquisadores/as em ciências criminais no Brasil e a sua produção no quadriênio (2017-2020)
Esta pesquisa pretende descrever o perfil de pesquisadores/as em ciências criminais no Brasil a partir da análise dos currículos Lattes de professores/as vinculados a PPGs em Direito. Almeja-se traçar o histórico acadêmico e a presente atuação de cada docente juntamente com a sua produção bibliográfica e orientações realizadas no quadriênio atual (2017-2020). Assim, a partir de pesquisa quantitativa nos currículos, espera-se responder a questões como: Qual o perfil acadêmico e institucional dos/as pesquisadores brasileiros em ciências criminais? Como se desenvolve a produção bibliográfica de tais docentes? Quais os principais temas investigados e orientados? Qual o perfil das orientações realizadas?
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável), Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Felipe Pessoa Ferro, Francisco Sales da Silva Martins
- Em andamento2019 – presentePesquisa
Justiça criminal e categorias fundamentais do processo penal: contribuições para uma dogmática processual penal.
Esta pesquisa pretende investigar a teoria do processo penal, partindo da premissa de que se deve buscar a estruturação de uma dogmática processual penal que assente categorias metalegais, ainda que influenciadas pelo desenho normativo, a partir de perspectivas históricas, filosóficas, sociológicas, comparativas, convencionais, empíricas, etc. Ou seja, pretende-se contribuir para a construção de uma teoria científica do processo penal que oriente e limite a atuação do poder punitivo estatal nas esferas legislativa, judiciária e executiva. A partir de tal escopo planejado, possibilita-se o estudo crítico de diversos institutos e categorias do direito processual penal, como a expansão dos mecanismos negociais e procedimentos alternativos; a estruturação ampla do procedimento penal e de suas principais fases (investigação preliminar, intermediária, juízo oral e recursal); a construção de uma teoria de precedentes em matéria criminal e a atuação dos Tribunais Superiores em tal seara; fortalecimento de uma teoria racional da prova e de critérios para verificação dos fatos imputados pela acusação. Além disso, também são objetos de estudo possíveis áreas correlatadas como metodologias de pesquisa, integridade e editoração científicas, vistas como pressupostos para a construção de uma teoria científica do processo penal.
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos (Responsável)
- Concluído2011 – 2012Pesquisa
Crime e Economia: uma análise crítica do controle penal e da política criminal nos crimes de colarinho branco.
Pretende-se desenvolver um arcabouço teórico capaz de apreender toda a complexidade da teia de relações que envolvem a persecução penal dos crimes do colarinho branco no Brasil. Para tanto, será realizada uma análise crítica do controle penal e da política criminal nos crimes de colarinho branco desenvolvidos no período de 1995 a 2010 no Brasil.
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Giovani Saavedra (Responsável)
- Concluído2010 – 2011Pesquisa
Expansão do Sistema Penal, The New Punitiveness e Direitos Humanos e Fundamentais - um estudo a partir da Criminologia do Reconhecimento.
A presente pesquisa pretende desenvolver um arcabouço teórico capaz de apreender a complexidade da teia de relações que envolvem a tensão entre Sistema Penal e Direitos Humanos e Fundamentais. Diante desse cenário, uma análise crítica das mudanças contemporâneas em matéria de justiça criminal se faz essencial, especialmente se balizada pelas premissas do Estado Democrático de Direito.
Financiadores- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico · BOLSA
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Giovani Saavedra (Responsável)
- Concluído2009 – 2009Pesquisa
Criminologia e Psicanálise: análise filosófica, psicanalítica e jurídica do adolescente em conflito com a lei - Justiça Restaurativa
O presente projeto de pesquisa está vinculado aos seguintes grupos de pesquisa devidamente registrados no CNPq e certificados pela PUCRS: Violência e Justiça: o sistema penal entre facticidade e validade, cujo líder é o Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra, e Avaliação e Intervenção em Saúde Mental, cujo o líder é o Prof. Dr. Gabriel José Chittó Gauer. Essa pesquisa interdisciplinar tem como objetivo elucidar a complexa problemática do adolescente em conflito com a lei sob a óptica das ciências jurídicas, psicológicas e filosóficas, contribuindo desta forma, para o surgimento de novas perspectivas cientifico teóricas na prevenção, tratamento e ressocialização destes adolescentes.
Financiadores- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul · AUXILIO_FINANCEIRO
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Giovani Saavedra (Responsável)
- Concluído2009 – 2010Pesquisa
Ofensividade em Direito Penal: Revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento
O presente projeto de pesquisa interdisciplinar está vinculado aos seguintes grupos de pesquisa registrados no CNPq e certificados pela PUCRS: Violência e Justiça: o sistema penal entre facticidade e validade, cujo líder é o Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra, e Emancipação e cidadania: Estado, Organizações e políticas públicas, cujo líder é o Prof. Dr. Emil Sobottka. O objetivo principal dos estudos de pesquisa é utilizar a teoria do reconhecimento de Axel Honneth como instrumento de análise da Teoria do Bem Jurídico a fim de resolver as aporias nas quais essa teoria encontra-se envolvida.
EquipeVinicius Gomes de Vasconcellos, Giovani Saavedra (Responsável)
Orientações
- Mestrado
desde 2025Alexandre Ismail Miguel · OrientaçãoCentrais de cadeia de custódia: mecanismos de implementação do art. 158-E do CPP · Direito · Universidade Católica de BrasíliaEm andamento - Mestrado
desde 2025Fábio Ulisses Sousa · OrientaçãoAcordos de não persecução penal descumpridos no estado de São Paulo: uma análise empírica da justa causa e do standard negocial · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Doutorado
desde 2025Luisa Walter da Rosa · OrientaçãoProcedimento de negociação de acordos penais: uma proposta amparada no direito de defesa · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Doutorado
desde 2025Bethânia Silva Santana · OrientaçãoAcordo de não persecução penal e violência doméstica: pesquisa empírica a partir de processos em andamento nas varas especializadas de Brasília/DF · Doutorado em Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Graduação
desde 2025Marcelo Fujiwara Leão de Andrade · OrientaçãoAnálise quantitativa da redução de penas na homologação judicial de acordo de não-persecução penal em São Paulo em 2025 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Graduação
desde 2025Vandré Ricardo Henrique · OrientaçãoAnálise do controle judicial da voluntariedade do imputado na homologação do acordo de não persecução criminal nas comarcas da capital, Diadema, Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo do TJ-SP em 2025 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Kamilly Lara Silva dos Santos · OrientaçãoControle judicial do ANPP conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores e do TJDFT · Direito · Universidade Católica de Brasília · Bolsa Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito FederalEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Julia Rosa dos Santos · OrientaçãoA rescisão do Acordo de Não Persecução Penal: análise de casos de descumprimento e seu procedimento no Fórum da Barra Funda em São Paulo no ano de 2024 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Beatriz Suemi Fugimoto · OrientaçãoPesquisas empíricas sobre acordos criminais: análise da produção científica e das metodologias utilizadas para um processo penal baseado em evidências · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Cauê Fernandes de Carvalho · OrientaçãoCondições impostas em Acordo de Não Persecução Penal e seu Controle Judicial: análise de acordos homologados no Fórum da Barra Funda em São Paulo no ano de 2024 · Direito · Universidade de São Paulo · Bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Isabela Lazzaron Germany · OrientaçãoA confissão no Acordo de Não Persecução Penal: forma e conteúdo nos acordos homologados no Fórum da Barra Funda em São Paulo no ano de 2024 · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Iniciação Científica
desde 2025Francisco Carlos Piedade Junior · OrientaçãoPesquisas empíricas sobre acordos criminais: análise da produção científica e das metodologias utilizadas para um processo penal baseado em evidências · Direito · Universidade de São PauloEm andamento - Mestrado
desde 2024Paola Cristina de Moura Sales · OrientaçãoAcordos de não persecução penal no contexto dos atos antidemocráticos: análise empírica da atuação negocial no Supremo Tribunal Federal · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA · Bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEm andamento - Doutorado
desde 2024Andreia de Brito Rodrigues · OrientaçãoAutoritarismo no Sistema Penal no campo da justiça negociada · Doutorado em Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAEm andamento - Doutorado
desde 2024Alan Kardec Cabral Junior · OrientaçãoStandard probatório do delito de lavagem de dinheiro: uma análise das sentenças penais em Goiás · Doutorado em Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISAEm andamento
Bancas julgadoras
167 registros- 2025Francisco Ivan de SousaA harmonia entre a voluntariedade da justiça restaurativa e as condições impostas no acordo de não persecução penal: desafios e possibilidades · Direito Constitucional · Universidade de FortalezaBanca: Nestor Eduardo Araruna Santiago, João Araújo Monteiro Neto, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2025Vinícius Segatto Jorge da CunhaAvanços tecnológicos na investigação criminal e o standard probatório para o acesso aos dados armazenados em nuvem · Mestrado Profissional em Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Rogerio Schietti Cruz, Ney de Barros Bello Filho, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2025Alexandre Leal SaraivaO exercício do poder de polícia judiciária militar (PJM) pelas forças armadas brasileiras e a investigação dos crimes militares federais · Direito · Universidade Católica de BrasíliaBanca: Isabel Penido de Campos Machado, Mac Amaral Cartaxo, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2025Tayane Couto da Silva PasettoA admissibilidade da captura de tela como prova digital no processo penal: parâmetros legais, constitucionais e convencionais para a sua admissibilidade e valoração · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Denise Abade, Danyelle da Silva Galvão, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2025Monique Vaz CarvalhoPrescrição penal no Superior Tribunal de Justiça: função social da dogmática e poder punitivo no Brasil · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Rafael de Deus Garcia, Carolina Costa Ferreira, Reynaldo Soares da Fonseca, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2025Ana Carolina Filipon SteinVotação digital no Tribunal do Júri · Ciências Criminais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulBanca: Nereu José Giacomolli, Fauzi Hassan Choukr, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Keity Saboya, Jamilla Monteiro SarkisDoutorado
- 2025Fabrício Antônio da SilvaO rebaixamento de standards condenatórios no processo penal brasileiro e a violação do princípio da presunção de inocência diante de quadros de escassez probatória · Ciências Criminais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulBanca: Aury Celso Lima Lopes Junior, Marcos Eduardo Faes Eberhardt, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Renata Almeida da Costa, Luiz Gabriel Batista NevesDoutorado
- 2025Alexandre José de Barros Leal SaraivaA harmonização do exercício do poder de polícia judiciária militar com os novos paradigmas constitucionais da persecução criminal · Direito · Universidade Católica de BrasíliaBanca: Isabel Penido de Campos Machado, Mac Amaral Cartaxo, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Fernando Antônio Holanda Pereira JúniorA investigação defensiva e a proteção das garantias processuais fundamentais · Direito (Direito e Desenvolvimento) · Universidade Federal do CearáBanca: Sérgio Rebouças, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Emérito Silva de OliveiraExame de qualificação de mestrado
- 2025Tayane Couto da Silva PasettoA valoração da prova digital captura de tela frente à cadeia de custódia: uma análise de filtragem epistêmica do direito probatório no TJMT · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Denise Abade, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Danyelle da Silva GalvãoExame de qualificação de mestrado
- 2025Ellen Cristine Alves de MeloFundamentos do descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus-AM em 2023: uma análise sob o prisma da justiça restaurativa · Doutorado em Direito · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Carolina Costa Ferreira, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Raffaella da Porciúncula Pallamolla, Maurílio Casas MaiaExame de qualificação de doutorado
- 2025Monique Vaz CarvalhoPrescrição penal no STJ: diálogo entre a legalidade e a dogmática sob o prisma do poder punitivo no Brasil. · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Rafael de Deus Garcia, Reynaldo Soares da Fonseca, Carolina Costa Ferreira, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Ivana ZubaPráticas ESG no Ministério Público Federal · Direito · Universidade Católica de BrasíliaBanca: Deo Campos Dutra, Manoela Roland, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Ana Carolina Pecly MachadoAdmissibilidade das provas digitais ao processo penal · Ciências Criminais · Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulBanca: Ricardo Jacobsen Gloeckner, Luiz Eduardo Cani, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Pedro Henrique de Almeida NostreA exigência da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal: uma análise dos planos da existência, validade e eficácia · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marta Cristina Cury Saad, Manuela Abath Valença, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Artur Braga PereiraOs (possíveis) reflexos do acordo de não persecução penal nas matrizes curriculares dos cursos de Direito ofertados no Distrito Federal: como estamos capacitando os discentes para negociar e celebrar o pacto?v · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Eduarda Toscani Gindri, Adriana Kinoshita, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Felipe Santos de SouzaA vítima no acordo de não persecução penal · Direito · Universidade de São PauloBanca: Guilherme Madeira Dezem, Andrey Borges de Mendonça, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Alex Palhares RibeiroO Ministério Público como instituição de garantia: a proteção ao direito fundamental à inviolabilidade de domicílio e o consentimento do morador · Direito · Universidade Católica de BrasíliaBanca: Carlos Henrique Machado, Christiane Kalb, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Émerson Clemente AraújoRessocialização para quem? Chão preto e paredes trincadas: o constitucionalismo periférico e a arquitetura policontextural da exclusão no cárcere brasileiro · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Laila Maia Galvão, Camilla de Magalhães Gomes, Vinicius Gomes de VasconcellosExame de qualificação de mestrado
- 2025Ericles Richards dos SantosCompetência por prerrogativa de função: limitações nas interposições recursais. · Direito · Universidade de São PauloBanca: Gustavo Henrique Badaró, Vinicius Gomes de VasconcellosGraduação
- 2025Lucas Alves de Brito OliveiraEutanásia, suicídio assistido e direito à morte digna em decisões judiciais brasileiras · Direito · Universidade de BrasíliaBanca: Janaína Lima Penalva da Silva, Roberta Ferme Sivolella, Vinicius Gomes de VasconcellosGraduação
- 2025Concurso público para professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás· Universidade Estadual de GoiásBanca: Vinicius Gomes de VasconcellosConcurso público
- 2024Thiago Serra Ribeiro BarrosAs Guardas Municipais no Brasil: desafios e perspectivas nas Políticas de Segurança Pública · Direito · Universidade Católica de BrasíliaBanca: Gustavo Menon, Wagner Tadeu Iglecias, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2024Ana Beatriz Barros de SiqueiraLimites à discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal · Direito (Direito e Desenvolvimento) · Universidade Federal do CearáBanca: Sérgio Rebouças, William Marques Jr., Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
- 2024Ângela Montenegro TaveiraO acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais · Constituição e Sociedade · INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISABanca: Denise Abade, Fábio Ramazzini Bechara, Vinicius Gomes de VasconcellosMestrado
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37 registros- 2025 – presenteVínculo atualDe Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona LisboaRevisor de periódico
- 2021 – presenteVínculo atualREVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA)Revisor de periódico
- 2021 – presenteVínculo atualRevista Direito PúblicoRevisor de periódico
- 2021 – presenteVínculo atualREVISTA CULTURAS JURÍDICASRevisor de periódico
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- 2015 – presenteVínculo atualRevista de Estudos CriminaisRevisor de periódico
- 2015 – 2018BOLETIM DO IBCCRIMRevisor de periódico
Prêmios e títulos
15 registros- 2020Prêmio Jovem Editor Jürgen Döbereiner 2020Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC)
- 2018Tese indicada pela FDUSP ao Prêmio CAPES 2018USP
- 2017Voto de louvor à tese de doutorado em DireitoUniversidade de São Paulo
- 2015Monografia Vencedora do 19o Concurso IBCCRIMInstituto Brasileiro de Ciências Criminais
- 2014Voto de louvor à dissertação de mestrado em ciências criminaisPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- 2013Menção de Sobressaliência no trabalho de investigação em curso de pós-graduaçãoUniversidade Castilla-La Mancha
- 2012Destaque no XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- 2012Prêmio Troféu Destaque Ciências Sociais Aplicadas no XIII Salão de Iniciação CientíficaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- 2012Destaque no VII Salão de Iniciação Científica e ExtensãoCentro Universitário Metodista - IPA
- 2011Destaque na Mostra Unisinos de Iniciação CientíficaUnisinos
- 2011Destaque no VII SEPesq UniRitterCentro Universitário Ritter dos Reis
- 2011Destaque no I Salão de IC da Faculdade de Direito da FMPFundação Escola Superior do Ministério Público
- 2011Prêmio Jovem Pesquisador no I Salão de IC da Faculdade de Direito da FMPFundação Escola Superior do Ministério Público
- 2010Destaque no XXII Salão de Iniciação CientíficaUFRGS
- 2009Destaque no IV Salão de Iniciação Científica e ExtensãoCentro Universitário Metodista - IPA
Participação em eventos
57 registros- 20252ª Michele Taruffo Girona Evidence WeekOuvinte · Girona
- 202531º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte
- 202430º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte · SP
- 2022Por que revistas científicas devem divulgar ciênciaOuvinte · Botucatu
- 2021IX Seminário Nacional IBADPPOuvinte · Salvador
- 2021Amplie globalmente seu número de leitores e aumente as citaçõesOuvinte
- 2020Coordenação GT Política legislativa e controle de constitucionalidade penal e processual penal11º Congresso Internacional de Ciências Criminais · Outras formas · Participante · Porto Alegre
- 2020Seminário Internacional Justiça negociadaOuvinte · Brasília
- 2020SciELO Brasil: novos critérios de indexaçãoOuvinte · São Paulo
- 2020ABEC Meeting Live 2020Ouvinte · Zoom
- 201925 Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte · São Paulo
- 2019Whistleblower protectionsOuvinte · Brasília
- 2019X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDIOuvinte · Valência
- 2018TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITOOuvinte
- 2018Debate sobre autoritarismo e processo penalAutoritarismo e Processo Penal · Outras formas · Participante · Goiânia
- 2018Precedentes e vieses cognitivosOuvinte · Brasília
- 201723º Seminário Internacional de Ciências CriminaisOuvinte · São Paulo
- 2017II Seminário de Ensino de Direito ProcessualOuvinte · São Paulo
- 2017III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências CriminaisOuvinte · Canela
- 2017Mesa de Estudos e Debates:"Culpabilidade e Liberdade"Ouvinte · São Paulo
- 2017Jornada de estudo Autoritarismo e o processo penal: para uma crítica da criminalização no Brasil contemporâneoOuvinte · São Paulo
- 201622o Seminário Internacional IBCCRIMOuvinte · São Paulo
- 2016A reforma do Código de Processo Penal - debate OABRSOuvinte · Porto Alegre
- 20156° Congresso Internacional De Ciências CriminaisOuvinte · Porto Alegre
- 201521o Seminário Internacional IBCCRIMOuvinte · São Paulo
Formação complementar
18 registrosCoautorias
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