Marcelo José Magalhães Bonizzi.
Livre · Departamento de Direito Processual
- Unidade
- Faculdade de Direito
- Departamento
- Departamento de Direito Processual
Currículo atualizado em 16/07/2025
Cita-se como: Bonizzi, Marcelo José Magalhães
Resumo biográfico
Professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco desde 2010, na qual obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2006). Tem pós-doutorado (2013) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Autor de vários livros e artigos sobre direito processual civil e outros métodos de solução de litígios (arbitragem, mediação e conciliação), é membro permanente do corpo editorial da Rivista Il Diritto Degli Affari (Milano/Italia). Foi procurador do Estado de São Paulo de setembro 1994 a fevereiro de 2022, com ampla atuação no contencioso cível (ações individuais e coletivas em geral) e na área consultiva do Estado (licitações, contratos e convênios administrativos). Foi, por duas vezes, vencedor do Prêmio Procuradoria Geral do Estado (2003 e 2007). É professor convidado dos cursos de pós-graduação da Associação dos Advogados de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência como árbitro, em arbitragens envolvendo temas de direito civil, contratual e empresarial. Em fevereiro de 2022, afastou-se da Procuradoria do Estado para assumir o posto de Procurador Geral da USP. Em setembro de 2024, recebeu a "Medalha Washington Luís" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Indicadores
Áreas de atuação
01 registro- Ciencias Sociais AplicadasDireitoDireito Público › Direito Processual Civil
Formação acadêmica
04 registros- 2012 – 2013Pós-DoutoradoConcluídoPós-Doutorado · Faculdade de Direito de Lisboa
- 2003 – 2006DoutoradoConcluídoDireito Processual · Universidade de São Paulo“A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil”Orientação: Flávio Luiz Yarshell
- 1999 – 2002MestradoConcluídoDireito Processual · Universidade de São Paulo“Capítulos de sentença e efeitos dos recursos”Orientação: Flávio Luiz Yarshell
- 1988 – 1992GraduaçãoConcluídoDireito · Faculdade de Direito de Bauru
Idiomas
03 registros| Idioma | Leitura | Fala | Escrita | Compreensão |
|---|---|---|---|---|
| Italiano | Bem | Bem | Razoável | Bem |
| Francês | Razoável | Pouco | Pouco | Razoável |
| Inglês | Razoável | Razoável | Razoável | Razoável |
Atuação profissional
06 registros- 2021 – presenteVínculo atualIl diritto degli affariMembro de corpo editorial
- 2010 – presenteVínculo atualUniversidade de São PauloProfessorServidor Publico20h/sem
- 2008 – presenteVínculo atualPontifícia Universidade Católica de São PauloprofessorProfessor vistante
- 2006 – presenteVínculo atualEscola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São PauloProfessorProfessor Visitante1h/sem
- 2003 – 2011Faculdade de Direito Professor Damasio de JesusProfessorCeletista formal4h/sem
- 1994 – presenteVínculo atualProcuradoria Geral do Estado de São PauloProcurador do EstadoServidor Publico40h/sem
Produção bibliográfica
73 registros- 2017Advocacia Pública Preventiva por mediação, conciliação e arbitragem: casos de sucessoMarcelo José Magalhães Bonizzi · XXII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira · OAB Editora · ISBN 2175-5752 · SAO PAULO
- 2006Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no art. 37, par. 5o, da Constituição da RepúblicaMarcelo José Magalhães Bonizzi · Prescrição no novo Código Civil · Saraiva · São Paulo
Produção técnica
03 registros- 2012Defesa do terceiro na execução: embargos de terceiroMarcelo José Magalhães BonizziOutra
- 2012Procedimentos especiaisMarcelo José Magalhães BonizziOutra
Orientações
- Doutorado
desde 2023Luiz Francisco Torquato Avolio · OrientaçãoProvas ilícitas na arbitragem · doutorado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Mestrado
desde 2013Lucas Britto Mejias · OrientaçãoControle da atividade do árbitro · Direito · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2013Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues · OrientaçãoProcesso civil · doutorado · Faculdade de Direito da USPEm andamento - Doutorado
desde 2013Luciano Picoli Gagno · OrientaçãoColetivização das demandas individuais · doutorado · Faculdade de Direito da USPEm andamento
Bancas julgadoras
40 registros- 2013Paula Butti CardosoLimites subjetivos da convenção de arbitragem · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, selma maria ferreira lemesMestrado
- 2013André Luis Santoro CarraditaAbuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Antonio Carlos Marcato, milton paulo de carvalhoMestrado
- 2013Maria Eugenia Previtalli CaisInter-relação entre o processo arbitral e o processo judicial · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, selma maria ferreira lemesMestrado
- 2013Rafael William Ribeirinho SturariMandado de segurança: avanços e retrocessos trazidos pela Lei 12.016/09 · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, cassio scarpinella buenoMestrado
- 2013Marcos Gomes da CostaTutela de urgência e processo arbitral · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, ronaldo vasconcelosMestrado
- 2013Delton Esteves PastoreO ministério público na ordem constitucional brasileira e sua atuação no processo civil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Heitor Vitor Mendonça SicaExame de qualificação de doutorado
- 2013Lucas Britto MejiasControle da atividade do árbitro · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: flavio luiz yarshell, Carlos Alberto de SallesExame de qualificação de mestrado
- 2013Antonio Carlos Nachif CorreiaJulgamento antecipado parcial do mérito · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Heitor Vitor Mendonça Sica, Salles, Carlos Alberto deExame de qualificação de mestrado
- 2013Rafael Alfredi de MatosA invalidade dos atos processuais · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Carlos Alberto de SallesExame de qualificação de mestrado
- 2013Flavia Benzatti Tremura Polli RodriguesApontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Salles, Carlos Alberto deExame de qualificação de mestrado
- 2013Riccardo Giuliano Figueira TorreA valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Carlos Baptista Puóli, Antonio Carlos MarcatoExame de qualificação de mestrado
- 2013André Luis BergamaschiA aplicação de meios consensuais aos conflitos envolvendo a administração pública · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fernanda Tartuce Silva, Rodolfo de Camargo MancusoExame de qualificação de mestrado
- 2013Mariana Aravechia PalmitestaParticipação paritária na instrução do Processo Civil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Ricardo de Barros Leonel, Salles, Carlos Alberto deExame de qualificação de mestrado
- 2013Luciano Picoli GagnoPoder judicial e coletivização de demandas individuais e legitimidade individual para demandas coletivas · doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto de Salles, Rodolfo de Camargo MancusoExame de qualificação de doutorado
- 2013Renan Frediani Torres PeresA reversibilidade e a revogabilidade das tutelas antecipadas e os princípios processuais · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Ricardo de Barros Leonel, Rodolfo de Camargo MancusoExame de qualificação de mestrado
- 2013Concurso público· Universidade Federal de São PauloBanca: Stephan Geocze, Mara Jane Contrera Malacrida, Mariano Yoshitake, Ionas deda gonçalves, arthur Bragança de vasconcellos weintraubConcurso público
- 2012Fernanda de Gouvêa LeãoArbitragem e execução · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, Carlos Augusto de AssisMestrado
- 2012Paulo Issamu NagaoO papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo · doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Heitor Vitor Mendonça Sica, Carlos Alberto de Salles, Fernanda Tartuce Silva, Gilberto Gomes BruschiDoutorado
- 2012José Eduardo Berto GaldinoTécnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Antonio Carlos MarcatoExame de qualificação de mestrado
- 2012Carolina Teodoro FalleirosOs limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Carlos Alberto de SallesExame de qualificação de mestrado
- 2012Concurso público· Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoBanca: Maria José Constantino Petri, Carlos Eduardo de Abreu BoucaultConcurso público
- 2012Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública· Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Carlos Alberto de SallesOutra
- 2011Fernanda de Gouvêa LeãoArbitragem e execução · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto Carmona, Salles, Carlos Alberto deMestrado
- 2011Paulo Roberto da Silva MarqueziniTécnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro (qualificação mestrado) · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto Carmona, Salles, Carlos Alberto deMestrado
- 2010Rogerio MollicaOs processos repetitivos e a celeridade processual · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Roberto dos Santos Bedaque, José Carlos Baptista Puóli, Ricardo de Barros LeonelDoutorado
Prêmios e títulos
02 registros- 2007Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2006Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- 2003Prêmio Procuradoria Geral do Estado (melhor obra jurídica)Procuradoria Geral do Estado
Participação em eventos
17 registros- 2013Estado e arbitragem49º Curso de Atualização Jurídica Encontro Estadual de Procuradores de Estado · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013O processo na perspectiva da Constituição de 1988Seminário 25 anos da Constituição Cidadã · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Arbitragem e Poder PúblicoArbitragem e Poder Público · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013Ações constitucionais: ação civil públicaEspecialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado · Apresentação oral · Participante · São Paulo
- 2013A representação processual da Fazenda Pública em juízo: o poder das ProcuradoriasAtualidades sobre a defesa da Fazenda Pública em juízo · Apresentação oral · Participante · SÃO PAULO
- 2013Teoria geral do processo civil: noções e visão crítica dos institutos e princípios fundamentais do direito processual1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civilda da Escola Paulista da Magistratura · Apresentação oral · Participante · Jundiaí-SP
- 2013Projeto do novo Código de Processo CivilPalestra OAB/SP · Apresentação oral · Participante · SÃO PAULO
- 2012Ações pseudoindividuais: a coisa julgada nas relações jurídicas de direito material unitáriasIX Jornadas Brasileiras de Direito Processual · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2012Medidas cautelares no procedimento da arbitragemCiclo de debates sobre arbitragem na administração pública · Simposista · Convidado · São Paulo
- 2012Outros meios de solução de conflito em matéria de saúde pública e suplementar: mediação, conciliação e arbitragem envolvendo políticas públicas de saúde e o poder regulamentar em matéria de saúde suplementarCurso Justiça e Saúde · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
- 2012Direito processual civil2º Seminário de Jurimetria: estatística, direito e política pública · Moderador · Convidado · São Paulo
- 2006As novas reformas do processo civilOuvinte · Brasília
- 2006O agravo na nova reforma do CPCAspectos teóricos e práticos das reformas do Código de Processo Civil · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2006Seminário: Reformas Processuais e a Justiça de São PauloOuvinte · São Paulo
- 2006Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no artigo 37, parágrafo 5o, da Constituição da RepúblicaPrescrição no novo Código Civil · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
- 2005A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda PúblicaVI Jornadas de Direito Processual Civil · Conferencista · Convidado · Brasília
- 2005Provimentos jurisdicionais na ação coletiva: sua efetividade e autoridade da coisa julgada (promovido pelo Minstério Público do Estado de São Paulo, em 11-11-05)Ouvinte · São Paulo
Coautorias
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