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Perfil do docente · FD

Marcelo José Magalhães Bonizzi.

Livre · Departamento de Direito Processual

Currículo atualizado em 16/07/2025

Direito Processual Civil

Cita-se como: Bonizzi, Marcelo José Magalhães

13 seções

Resumo biográfico

Professor de direito processual civil da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco desde 2010, na qual obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2006). Tem pós-doutorado (2013) pela Faculdade de Direito de Lisboa. Autor de vários livros e artigos sobre direito processual civil e outros métodos de solução de litígios (arbitragem, mediação e conciliação), é membro permanente do corpo editorial da Rivista Il Diritto Degli Affari (Milano/Italia). Foi procurador do Estado de São Paulo de setembro 1994 a fevereiro de 2022, com ampla atuação no contencioso cível (ações individuais e coletivas em geral) e na área consultiva do Estado (licitações, contratos e convênios administrativos). Foi, por duas vezes, vencedor do Prêmio Procuradoria Geral do Estado (2003 e 2007). É professor convidado dos cursos de pós-graduação da Associação dos Advogados de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência como árbitro, em arbitragens envolvendo temas de direito civil, contratual e empresarial. Em fevereiro de 2022, afastou-se da Procuradoria do Estado para assumir o posto de Procurador Geral da USP. Em setembro de 2024, recebeu a "Medalha Washington Luís" do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Indicadores

Áreas de atuação

01 registro
  • Ciencias Sociais Aplicadas
    Direito
    Direito Público › Direito Processual Civil

Formação acadêmica

04 registros
  1. 2012 – 2013Pós-DoutoradoConcluído
    Pós-Doutorado · Faculdade de Direito de Lisboa
  2. 2003 – 2006DoutoradoConcluído
    Direito Processual · Universidade de São Paulo
    “A dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil”
    Orientação: Flávio Luiz Yarshell
  3. 1999 – 2002MestradoConcluído
    Direito Processual · Universidade de São Paulo
    “Capítulos de sentença e efeitos dos recursos”
    Orientação: Flávio Luiz Yarshell
  4. 1988 – 1992GraduaçãoConcluído
    Direito · Faculdade de Direito de Bauru

Idiomas

03 registros
IdiomaLeituraFalaEscritaCompreensão
ItalianoBemBemRazoávelBem
FrancêsRazoávelPoucoPoucoRazoável
InglêsRazoávelRazoávelRazoávelRazoável

Atuação profissional

06 registros
  1. 2021 – presenteVínculo atual
    Il diritto degli affari
    Membro de corpo editorial
  2. 2010 – presenteVínculo atual
    Universidade de São Paulo
    ProfessorServidor Publico20h/sem
  3. 2008 – presenteVínculo atual
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    professorProfessor vistante
  4. 2006 – presenteVínculo atual
    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
    ProfessorProfessor Visitante1h/sem
  5. 2003 – 2011
    Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus
    ProfessorCeletista formal4h/sem
  6. 1994 – presenteVínculo atual
    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
    Procurador do EstadoServidor Publico40h/sem

Produção bibliográfica

73 registros
2 de 2 itens
Por página
  • 2017
    Advocacia Pública Preventiva por mediação, conciliação e arbitragem: casos de sucesso
    Marcelo José Magalhães Bonizzi · XXII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira · OAB Editora · ISBN 2175-5752 · SAO PAULO
  • 2006
    Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no art. 37, par. 5o, da Constituição da República
    Marcelo José Magalhães Bonizzi · Prescrição no novo Código Civil · Saraiva · São Paulo

Produção técnica

03 registros
2 de 2 itens
Por página
  • 2012
    Defesa do terceiro na execução: embargos de terceiro
    Marcelo José Magalhães Bonizzi
    Outra
  • 2012
    Procedimentos especiais
    Marcelo José Magalhães Bonizzi
    Outra

Orientações

4 de 4 orientações
Por página
  • Doutorado
    desde 2023
    Luiz Francisco Torquato Avolio · Orientação
    Provas ilícitas na arbitragem · doutorado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Mestrado
    desde 2013
    Lucas Britto Mejias · Orientação
    Controle da atividade do árbitro · Direito · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2013
    Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues · Orientação
    Processo civil · doutorado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento
  • Doutorado
    desde 2013
    Luciano Picoli Gagno · Orientação
    Coletivização das demandas individuais · doutorado · Faculdade de Direito da USP
    Em andamento

Bancas julgadoras

40 registros
40 de 40 bancas
Por página
  • 2013
    Paula Butti Cardoso
    Limites subjetivos da convenção de arbitragem · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, selma maria ferreira lemes
    Mestrado
  • 2013
    André Luis Santoro Carradita
    Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Antonio Carlos Marcato, milton paulo de carvalho
    Mestrado
  • 2013
    Maria Eugenia Previtalli Cais
    Inter-relação entre o processo arbitral e o processo judicial · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, selma maria ferreira lemes
    Mestrado
  • 2013
    Rafael William Ribeirinho Sturari
    Mandado de segurança: avanços e retrocessos trazidos pela Lei 12.016/09 · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, cassio scarpinella bueno
    Mestrado
  • 2013
    Marcos Gomes da Costa
    Tutela de urgência e processo arbitral · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, ronaldo vasconcelos
    Mestrado
  • 2013
    Delton Esteves Pastore
    O ministério público na ordem constitucional brasileira e sua atuação no processo civil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Heitor Vitor Mendonça Sica
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2013
    Lucas Britto Mejias
    Controle da atividade do árbitro · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: flavio luiz yarshell, Carlos Alberto de Salles
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Antonio Carlos Nachif Correia
    Julgamento antecipado parcial do mérito · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Heitor Vitor Mendonça Sica, Salles, Carlos Alberto de
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Rafael Alfredi de Matos
    A invalidade dos atos processuais · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Carlos Alberto de Salles
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Flavia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
    Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Salles, Carlos Alberto de
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Riccardo Giuliano Figueira Torre
    A valorização dos precedentes pelos tribunais superiores e a jurisprudência defensiva · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: José Carlos Baptista Puóli, Antonio Carlos Marcato
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    André Luis Bergamaschi
    A aplicação de meios consensuais aos conflitos envolvendo a administração pública · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Fernanda Tartuce Silva, Rodolfo de Camargo Mancuso
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Mariana Aravechia Palmitesta
    Participação paritária na instrução do Processo Civil · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Ricardo de Barros Leonel, Salles, Carlos Alberto de
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Luciano Picoli Gagno
    Poder judicial e coletivização de demandas individuais e legitimidade individual para demandas coletivas · doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto de Salles, Rodolfo de Camargo Mancuso
    Exame de qualificação de doutorado
  • 2013
    Renan Frediani Torres Peres
    A reversibilidade e a revogabilidade das tutelas antecipadas e os princípios processuais · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Ricardo de Barros Leonel, Rodolfo de Camargo Mancuso
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2013
    Concurso público
    · Universidade Federal de São PauloBanca: Stephan Geocze, Mara Jane Contrera Malacrida, Mariano Yoshitake, Ionas deda gonçalves, arthur Bragança de vasconcellos weintraub
    Concurso público
  • 2012
    Fernanda de Gouvêa Leão
    Arbitragem e execução · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Carlos Alberto Carmona, Carlos Augusto de Assis
    Mestrado
  • 2012
    Paulo Issamu Nagao
    O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo · doutorado · Faculdade de Direito da USPBanca: Heitor Vitor Mendonça Sica, Carlos Alberto de Salles, Fernanda Tartuce Silva, Gilberto Gomes Bruschi
    Doutorado
  • 2012
    José Eduardo Berto Galdino
    Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Antonio Carlos Marcato
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2012
    Carolina Teodoro Falleiros
    Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública · Direito · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Carlos Alberto de Salles
    Exame de qualificação de mestrado
  • 2012
    Concurso público
    · Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoBanca: Maria José Constantino Petri, Carlos Eduardo de Abreu Boucault
    Concurso público
  • 2012
    Os limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública
    · Faculdade de Direito da USPBanca: Rodolfo de Camargo Mancuso, Carlos Alberto de Salles
    Outra
  • 2011
    Fernanda de Gouvêa Leão
    Arbitragem e execução · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto Carmona, Salles, Carlos Alberto de
    Mestrado
  • 2011
    Paulo Roberto da Silva Marquezini
    Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro (qualificação mestrado) · Direito Processual · Universidade de São PauloBanca: Carlos Alberto Carmona, Salles, Carlos Alberto de
    Mestrado
  • 2010
    Rogerio Mollica
    Os processos repetitivos e a celeridade processual · Direito · Universidade de São PauloBanca: José Roberto dos Santos Bedaque, José Carlos Baptista Puóli, Ricardo de Barros Leonel
    Doutorado

Prêmios e títulos

02 registros
2 de 2 prêmios
Por página
  • 2007
    Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2006
    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
  • 2003
    Prêmio Procuradoria Geral do Estado (melhor obra jurídica)
    Procuradoria Geral do Estado

Participação em eventos

17 registros
17 de 17 participações
Por página
  • 2013
    Estado e arbitragem
    49º Curso de Atualização Jurídica Encontro Estadual de Procuradores de Estado · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2013
    O processo na perspectiva da Constituição de 1988
    Seminário 25 anos da Constituição Cidadã · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2013
    Arbitragem e Poder Público
    Arbitragem e Poder Público · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2013
    Ações constitucionais: ação civil pública
    Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado · Apresentação oral · Participante · São Paulo
  • 2013
    A representação processual da Fazenda Pública em juízo: o poder das Procuradorias
    Atualidades sobre a defesa da Fazenda Pública em juízo · Apresentação oral · Participante · SÃO PAULO
  • 2013
    Teoria geral do processo civil: noções e visão crítica dos institutos e princípios fundamentais do direito processual
    1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civilda da Escola Paulista da Magistratura · Apresentação oral · Participante · Jundiaí-SP
  • 2013
    Projeto do novo Código de Processo Civil
    Palestra OAB/SP · Apresentação oral · Participante · SÃO PAULO
  • 2012
    Ações pseudoindividuais: a coisa julgada nas relações jurídicas de direito material unitárias
    IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2012
    Medidas cautelares no procedimento da arbitragem
    Ciclo de debates sobre arbitragem na administração pública · Simposista · Convidado · São Paulo
  • 2012
    Outros meios de solução de conflito em matéria de saúde pública e suplementar: mediação, conciliação e arbitragem envolvendo políticas públicas de saúde e o poder regulamentar em matéria de saúde suplementar
    Curso Justiça e Saúde · Conferencista · Convidado · Rio de Janeiro
  • 2012
    Direito processual civil
    2º Seminário de Jurimetria: estatística, direito e política pública · Moderador · Convidado · São Paulo
  • 2006
    As novas reformas do processo civil
    Ouvinte · Brasília
  • 2006
    O agravo na nova reforma do CPC
    Aspectos teóricos e práticos das reformas do Código de Processo Civil · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
  • 2006
    Seminário: Reformas Processuais e a Justiça de São Paulo
    Ouvinte · São Paulo
  • 2006
    Reflexões em torno da prescrição dos direitos da Fazenda Pública em face da regra prevista no artigo 37, parágrafo 5o, da Constituição da República
    Prescrição no novo Código Civil · Apresentação Oral · Participante · São Paulo
  • 2005
    A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
    VI Jornadas de Direito Processual Civil · Conferencista · Convidado · Brasília
  • 2005
    Provimentos jurisdicionais na ação coletiva: sua efetividade e autoridade da coisa julgada (promovido pelo Minstério Público do Estado de São Paulo, em 11-11-05)
    Ouvinte · São Paulo

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