Carlos Eduardo Menezes de Rezende.

Pesquisa em parceria com a Universidade de Munique (LMU), Alemanha. Trata-se de subprojeto vinculado a um estudo maior, qualitativo, que visa fornecer um quadro conceitual para sustentar os critérios de decisão da OMS para o processo de Evidence to-Decision (EtD). Considerando que os fatores que determinam o direcionamento e o peso de uma recomendação no atual EtD Framework são, entre outros, a qualidade da evidência, equilíbrio entre benefícios e danos e equidade e direitos humanos, a estrutura e os critérios atuais do EtD da OMS foram criticados em relação a certos aspectos como, por exemplo, sua aplicabilidade a intervenções complexas em saúde. Dessa forma, se faz necessário identificar critérios potencialmente ausentes e fornecer sugestões sobre como incorporar novas evidências. Para avaliar os modelos estruturados adaptados de EtD, serão conduzidos estudos de caso em países específicos (country case studies - CCS) no Brasil, Alemanha, Nepal e Uganda. Os CCS têm por objetivo analisar a utilidade e relevância da estrutura de EtD adaptada e seus critérios, captando experiências e percepções dos tomadores de decisões em saúde pública e suas políticas; em específico, no Brasil, em relação aos programas de Tuberculose e suas ações descentralizadas. A coleta de dados prevê a realização de quatro Grupos Focais (FGD), com a participação de usuários finais das diretrizes da OMS, abrangendo a esfera federal e posteriormente, a estadual e municipal. As transcrições dos FGD serão analisadas usando técnicas de análise de conteúdo qualitativo.

No momento atual de implementação do Sistema Único de Saúde, dentre os desafios mais urgentes está a expansão e adequação da oferta, com regionalização e consolidação de redes de atenção à saúde, visando ampliar o acesso, a efetividade e eficiência de ações e serviços de saúde. Os significados e as relações existentes entre regiões e redes de atenção indicam que o avanço do processo de regionalização pode interferir positivamente no acesso às ações de serviços de saúde. Faz-se necessário, portanto, identificar as condições que favorecem ou dificultam a regionalização nos estados e a conformação das redes de atenção à saúde, para compreensão de possíveis entraves à diminuição das desigualdades na universalização da saúde no Brasil. A pesquisa sobre as políticas, o planejamento e a gestão das regiões e redes de saúde no Brasil tem como principal objetivo avaliar, sob a perspectiva de diferentes abordagens teórico metodológicas, os processos de organização, coordenação e gestão envolvidos na conformação de regiões e redes de atenção à saúde, e seu impacto para melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS (conforme Linha 5 da Chamada MCTI/CNPq/CT Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2013). Os objetivos específicos incluem avaliações sobre a coordenação e a organização das regiões e redes de saúde, estudos sobre os fluxos de demanda e estruturação da oferta, o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) nas políticas, regiões e redes de saúde e a realização de estudos temáticos, que subsidiarão a consecução dos três objetivos anteriores. A investigação será desenvolvida utilizando-se majoritariamente abordagens qualitativas de pesquisa avaliativa, utilizando técnicas como as de grupos focais, entrevistas, análise documental e estudo de casos em regiões de saúde selecionadas. De forma complementar adotará métodos e instrumentos quantitativos para alguns de seus aspectos e dimensões, como questionários estruturados ou planilhas para o processamento e análise das informações empíricas e instrumentos de avaliação pré-validados. A estruturação de uma rede de pesquisa sobre política, planejamento e gestão das regiões e redes de saúde no Brasil deverá promover articulações e parcerias entre diferentes instituições e pesquisadores localizados em todas as regiões do país e atuantes nas áreas e linhas de pesquisa correspondentes aos temas, objetos e objetivos aqui propostos. A principal contribuição científica da pesquisa deverá ser a produção de análises sobre os diversos condicionantes (territoriais, econômicos, culturais, sociais, histórico-estruturais, político-institucionais, informacionais, normativos e tecnológicos) para a conformação das políticas, do planejamento e da gestão das regiões e redes (temáticas) de atenção à saúde no Brasil.

O Plano Estadual de Saúde de São Paulo, em elaboração, prevê a reformulação da estrutura regional da saúde segundo o Pacto pela Saúde (Ministério da Saúde, 2006). Assim, o Plano conta com a organização de novas regiões de saúde, pela pactuação intermunicipal, e seus Colegiados de Gestão Regional. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rediscute, portanto, seu papel na regionalização do sistema. A pesquisa pretende identificar os condicionantes da reestruturação regional da saúde e contribuir com subsídios para a construção de uma estrutura regional mais ampla e fortalecida politicamente, considerando: o setor privado de saúde; os consórcios intermunicipais; as desigualdades intermunicipais; e a organização interna da SES

Diante da necessidade de racionalizar recursos, a regionalização se apresenta como meio para implementar uma descentralização que considere a atuação em nível ampliado, além do município, e propicie melhor acesso aos diferentes níveis de complexidade da assistência com melhor aproveitamento de recursos e economia de escala. Organizar um sistema de saúde em nível regional significa a consideração de diferentes variáveis como o fluxo espontâneo de usuários influenciado pelo papel socioeconômico exercido pelos diferentes municípios, o conflito de interesses devido ao direcionamento de recursos, a identificação das necessidades regionais e sua contraposição as propostas dos prestadores e a dificuldade para mensurar a demanda por serviços. Este projeto propõe estudo da sistemática de agendamento descentralizado implantada no HCFMRP-USP com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura existente permitindo identificar e compreender a demanda existente por serviços especializados no ambulatório do HCFMRP-USP. A origem dos dados será o banco de dados do setor de agendamento do HCFMRP-USP e guias de referência existente na central de vagas e que posteriormente são encaminhados ao ambulatório do HCFMRP-USP.

As investigações que compreendem este projeto buscam avaliar alguns serviços públicos e filantrópicos que fazem parte da estrutura do Sistema Único de Saúde; as estratégias da política de saúde eleitas pelo Ministério da Saúde para avançar a implementação do modelo de assistência
proposto pelo SUS, Saúde da Família e participação e controle social, e o papel dos serviços de farmácia hospitalar que introduzem inovações na organização e processo com a informatização da prescrição de medicamentos e a assistência farmacêutica como parte da atuação de seus profissionais.

Pesquisa sobre assistência hospitalar caracterizando a regionalização dos serviços de atenção do SUS e estudando a legislação pertinente visando a melhoria do acesso aos pacientes. O foco principal do estudo é a caracterização da demanda e utilização do serviço. Compõem-se de dois subprojetos: um que teve como objetivo estudar a procedência das hospitalizações da DIR XVIII nos hospitais da região de Ribeirão Preto e os fatores associados ao fluxo da demanda regional nesta mesma região; e o segundo que teve como objetivo a caracterização de demanda e estudo de comorbidade de pessoas acima de 50 anos com utilização do índice de Charleston.