Paulo Santos de Almeida.

O fortalecimento de parcerias e meios de implementação são essenciais para o logro dos ODS, conforme reflete o ODS 17. As metas 17.16 e 17.17 reforçam a importância para questões sistêmicas e multissetoriais para que possibilitem mobilizar e compartilhar conhecimentos, expertise, tecnologias e recursos para a realização da Agenda 2030. A cidade de São Paulo criou, em 2019, a Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que visa articular a administração pública, a sociedade civil e a comunidade científica para apoiar a implementação da Agenda e a localização dos ODS na metrópole. Essa Comissão membros da comunidade científica: USP, UNIFESP, CEPEDOC-Cidades Saudáveis e FMU. Esses membros vão apoiar a elaboração do Plano de Implementação da Agenda 2030 na cidade de São Paulo, sua implementação e monitoramento no período de 2020 a 2022. A inserção de universidades e centros de pesquisa nesse espaço consultivo e deliberativo representa oportunidade única para impulsionar as relações entre as instituições de ensino superior (IES), a sociedade civil e o poder público e assim contribuir concretamente para a realização da Agenda 2030 desde uma perspectiva multissetorial e colaborativa. Representa também uma oportunidade de aprendizado e fortalecimento de capacidades para a construção de parcerias que permitam a produção e tradução do conhecimento científico com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas efetivas. Esse projeto visa acompanhar e analisar a contribuição dos atores da comunidade científica à construção da Agenda Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo. A produção dos dados será baseada na participação das IES nos eventos da Comissão Municipal dos ODS, análise documental e entrevistas com informantes-chave. Espera-se analisar a contribuição das IES na construção do Plano Municipal da Agenda 2030, bem como a produção de conhecimento resultantes desta participação que aporte resultados efetivos para concretização da Agenda. Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; participação; política pública; Agenda 2030

Neste projeto de pesquisa tem-se como objetivo geral promover a investigação e a discussão científica para aprofundar ações e conhecimento com metodologias participativas que permitam estabelece engajamento em pesquisa-ação explorando a instrumentalidade dos ODS (Agenda ONU 2030) e revelar percepções e conexões explorando o avanço e a interdisciplinaridade dos direitos socioambientais - e sua matriz funcional, o Direito Ambiental - com reflexos nas demandas sociais (meio ambiente, saúde, educação e a sustentabilidade de um cenário de qualidade de vida em todas as suas formas em equilíbrio e equidade entre todos sujeitos envolvidos produzindo o debate e narrativas científicas por meio dos instrumentos jurídicos e sociais perpassando biomas, natureza, qualidade de vida de comunidades vulnerabilizadas e em processo de risco social decorrente de políticas públicas e instrumentos jurídico-ambientais desfocado com as respectivas realidades para a garantia de direitos fundamentais ligados aos princípios e objetivos constitucionais brasileiros e seus reflexos subnacionais.

Este projeto de pesquisa visa explorar a intrínseca relação entre a cidade, direitos e instrumentos jurídicos, focando na análise, interpretação e nas normas jurídicas moldadas pelas dinâmicas do debate da sustentabilidade quanto às questões socioambientais vinculadas à equidade e qualidade de vida, em contexto de investigações qualitativas diante da complexidade social, econômica e jurídica e seus meios de participação ligados à Justiça Ambiental, torna-se imprescindível compreender como estas relações podem promover a sustentabilidade e do bem-estar no meio urbano.

Este projeto de pesquisa visa investigar, explorar e discutir as relação entre o Direito Ambiental, a Biodiversidade e as políticas públicas intrínsecas focando na análise, interpretação prática e teórica de instrumentos voltados para as soluções na relação huamano-fauna frente aos aparatos do Estado vinculados às soluções naturais e culturais para contribuição equanime de sustentabilidade. São pesquisas que se desdobram no campo dos direitos e deveres adminstrativos, civis, penais e constitucionais sob um olhar de construção do debate científico-acadêmico.

No campus Área Capital Leste uma série de avanços ambientais vêm sendo alcançados nos últimos anos estimulados pelas condicionantes de sua Licença Ambiental e, mais recentemente, pelas diretrizes estabelecidas na Política Ambiental da USP fatos que denotam especial oportunidadepara o estabelecimento de uma estratégia de organização e sistematização de dados e informaçõespara o fortalecimento da gestão ambiental compartilhada do campus. Outrossim, possibilitam o acompanhamento da qualidade ambiental do campus e permitem a melhor compreensão sobre as emissões e possibilidades de abatimento de CO2. Dessa forma, baseado nos conceitos de Campus Inteligente e Sustentável, o emprego de uma estratégia de produção de conhecimento a partir da sistematização de dados e informações ambientais do campus, permitirá a experimentação de um modelo de gestão ambiental compartilhada que contribuirá para o melhor acompanhamento da qualidade ambiental local, alinhando ainda mais o desempenho da USP no sentido dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Partindo dessas premissas, o objetivo do projeto é elaborar um diagnóstico do cenário de emissões na área e, a partir deste, propor o monitoramento das emissõese um plano de ações para mitigação e compensação de gases de efeito estufa (GEE). O proposto método de monitoramento será posteriormente generalizado para que possa ser replicado em outros campi da USP. Além disso, uma ação de mitigação e outra de compensação são também propostas e serão monitoradas no presente projeto. O escopo de atividades inclui: o cálculo do potencial de emissão de metano a partir do subsolo, monitoramento automatizado e contínuo de parâmetros do subsolo, monitoramento do desenvolvimento da vegetação, cálculo da estimativa de fixação de carbono em biomassa da vegetação e proposta de otimização, monitoramento meteorológico, instalação de painéis fotovoltaicos e elaboração de inventário emissões de gases de efeito estufa (GEE). Espera-se que o projeto estimule a racionalização do uso dos recursos ambientais que resultem na emissão de gases de efeito estufa tanto aqueles provenientes de fontes internas quanto externas, além de minimizar a emissão de gases e maximizar os processos de mitigação e compensação na Área Capital Leste da USP.

A presente investigação se vale de uma experiência consagrada e de longo prazo de um Centro de Pesquisa da University of New Mexico (UNM) na realização de experiências participativas de pesquisa baseadas nas comunidades (Community Based Participatory Research-CBPR). A justificativa deste projeto de pesquisa origina-se, desta forma, da necessidade de ampliar os conhecimentos e desenvolver aportes teórico-metodológicos na perspectiva da promoção da saúde, buscando aprofundar metodologias participativas. Lançaremos mão destes métodos e instrumentos para explorar do ponto de vista de atores locais identificados com alguns dos 17 ODS selecionados e revelar percepções significativas que tenham conexão entre saúde e seu respectivo ODS e indicar possíveis narrativas locais para a Promoção da Saúde no século XXI, com base e raiz em territórios específicos e que dialoguem, interfiram, intercambiam, troquem e modifiquem narrativas globais. Neste momento, em que a Faculdade de Saúde Pública da USP e a University of New Mexico reafirmam a cooperação técnica, iniciada em 1999, e buscam continuar a desenvolver trabalhos conjuntos na ótica da promoção da saúde, destacamos a potencialidade de viabilizar mais um projeto que propicie a troca de conhecimentos e experiências entre instituições nas áreas de ensino e pesquisa em saúde. A esta parceria também se agregam docentes e pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo o que permitirá, em curto prazo, traduzir, adaptar e incorporar algumas dessas ferramentas e metodologias que incluem sujeitos envolvidos nos processos investigativos em diversos contextos no Brasil e pode também apontar, em médio prazo, para a perspectiva de construção futura de um projeto multicêntrico envolvendo outras universidades brasileiras com interesse em projetos de abordagem participativa. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é produzir narrativas e intervenções no campo da promoção da saúde articuladas aos ODS por meio de métodos e ferramentas participativas de pesquisa.

As usinas hidrelétricas brasileiras sempre estiveram no centro da estratégica de crescimento do produto interno bruto como modelo de desenvolvimento na escala nacional, ainda que desenvolvimento seja um fenômeno sistêmico muito mais amplo do que o aumento da escala da economia. Por outro lado, estes tipos de projetos são responsáveis pela geração de importantes alterações negativas na escala local, embora também possam ser caracterizados positivamente como mobilizadores de intensos recursos financeiros, recursos naturais e força de trabalho. Apesar disso, a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil tem sido justificada também como uma estratégia de indução desenvolvimento local, ainda que não haja evidências claras que permitam afirmar que existam associações positivas entre a presença de tais empreendimentos e cenários de prosperidade na escala local. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa busca analisar as performances de desenvolvimento de municípios associados espacialmente a usinas hidrelétricas brasileiras, buscando identificar a ocorrência de cenários de prosperidade ou de enclave no desenvolvimento municipal.

Entre as decisões que ocorrem no momento do planejamento de projetos hidrelétricos, previamente ao licenciamento ambiental, a definição da localização do empreendimento é aquela que vinculará a existência e a
intensidade de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes da instalação e da operação do
empreendimento, no caso, causador de significativa degradação ambiental. Apesar dos esforços recentes
promovidos por órgãos públicos federais e estaduais, a consideração dos conflitos socioambientais na escolha da localização do empreendimento durante a elaboração do projeto não têm sido uma prática constante no
planejamento do setor elétrico brasileiro, haja vista os diversos impasses técnicos, políticos e jurídicos carreados
habitualmente para as rotinas do licenciamento ambiental. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo
central desenvolver uma abordagem metodológica para o emprego da Base de Referência Ambiental como
instrumento de análise territorial da viabilidade ambiental no planejamento de projetos hidrelétricos .