Perfil do docente · FD

Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Livre · Departamento de Direito Processual

Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Departamento de Direito Processual

Lattes ORCID

Currículo atualizado em 12/12/2025

Direito Processual CivilDireito CivilDireito EleitoralCompliancePráticas Anticorrupção

Cita-se como: LUCON, P. H. S.;LUCON, Paulo Henrique dos Santos;HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, PAULO

16 seções

Resumo biográfico

Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2016-2018; 2019-2022). Conselheiro (2016-2018/2019-2021) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP; Vice-Presidente (2016-2022) e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual - IIDP. Membro da International Association of Procedural Law - IAPL. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo). Conselheiro (2018-2021) e Presidente (2019-2020) da Comissão de Ética da Presidência da República.

Indicadores

Áreas de atuação

05 registros

Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Público › Direito Processual Civil
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direito Privado › Direito Civil
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Direitos Especiais › Direito Eleitoral
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Compliance
Ciencias Sociais Aplicadas
Direito
Práticas Anticorrupção

Formação acadêmica

08 registros

2013 – presentePós-DoutoradoConcluído
Pós-Doutorado · Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1998 – 1999EspecializaçãoConcluído
Corso Singolo di Diritto Processuale Civile · Università Degli Studi di Milano
Orientação: Prof. Giuseppe Tarzia
1996 – 1999DoutoradoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
“Execução provisória: perspectivas de um novo processo civil”
Orientação: Prof. José Rogério Cruz e Tucci
1991 – 1995MestradoConcluído
Direito Processual · Universidade de São Paulo
“Embargos à execução”
Orientação: Prof. José Rogério Cruz e Tucci
1985 – 1989GraduaçãoConcluído
Direito · Universidade de São Paulo
Orientação: .
1982 – 1984Ensino-medio-segundo-grauConcluído
Ensino-medio-segundo-grau · Colégio Santa Cruz
1974 – 1981Ensino-fundamental-primeiro-grauConcluído
Ensino-fundamental-primeiro-grau · Colégio Santa Cruz
Livre-docênciaConcluído
Livre-docência · Universidade de São Paulo

Idiomas

03 registros

Idioma	Leitura	Fala	Escrita	Compreensão
Italiano	Bem	Bem	Bem	Bem
Inglês	Bem	Bem	Bem	Bem
Português	Bem	Bem	Bem	Bem

Atuação profissional

31 registros

2025 – presenteVínculo atual
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Conselho Superior de Assuntos JurídicosDesignação para Conselheiro2h/sem
2021 – presenteVínculo atual
Fundação Arcadas
Conselho CuradorConselheiro
2020 – presenteVínculo atual
Ius Dictum: teoria geral da adjudicação
Membro de corpo editorial
2020 – presenteVínculo atual
Conselho Nacional de Justiça
Membro de Grupo de TrabalhoConvidado
2019 – 2020
Secretaria-Geral da Presidência da República
Presidente da Comissão de Ética PúblicaPresidente Com. Ética
2018 – 2018
Universitat Pompeu Fabra
Professor convidadoConvidado
2018 – presenteVínculo atual
Câmara de Mediação e Arbitragem
Presidente/CAMITAL
2015 – presenteVínculo atual
Universidade de São Paulo
Professor AssociadoServidor Publico
2011 – presenteVínculo atual
Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
Vice-Presidente/Região Brasil
2010 – presenteVínculo atual
Revista Dialética de Direito Processual
Membro de corpo editorial
2010 – presenteVínculo atual
Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
Membro de corpo editorial
2006 – 2007
Fundação Armando Álvares Penteado
Professor
2005 – presenteVínculo atual
Lucon Advogados
AdvogadoSócio Fundador
2005 – presenteVínculo atual
Revista Forense (Impresso)
Membro de corpo editorial
2004 – 2011
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Juiz
2002 – 2015
Universidade de São Paulo
Professor Doutor 2Servidor Publico
2002 – presenteVínculo atual
Revista de Processo
Membro de corpo editorial
2002 – 2002
Centro de Atualização em Direito
Professor
2001 – 2001
Associação Paulista dos Magistrados
Professor
1998 – 1999
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa
ProfessorColaborador
1998 – 1999
Universidade de Ribeirão Preto
Professor e CoordenadorColaborador
1998 – 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor
1998 – presenteVínculo atual
Instituto dos Advogados de São Paulo
Associado
1997 – 2004
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
AdvogadoSócio
1997 – 2001
Universidade Federal de Uberlândia
Professor
1997 – presenteVínculo atual
Instituto Brasileiro de Direito Processual
MembroConvidado
1996 – 1996
Universidade de São Paulo
Monitor - Curso de Graduação
1995 – 1997
Universidade Presbiteriana Mackenzie
ProfessorColaborador
1995 – 1995
Universidade Ibirapuera
Professor
1992 – 1995
Faculdades Metropolitanas Unidas
Professor
1992 – 1993
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Professor

Produção bibliográfica

360 registros

3 de 3 itens

Por página

2023
A autocomposição (smart contracts) os equivalentes jurisdicionais e a desjudicialização
Paulo Henrique dos Santos Lucon · XXVII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual · Editora Thoth · ISBN 9786559594511 · Porto Alegre-RS
2021
Publicidade na arbitragem
Paulo Henrique dos Santos Lucon · II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/FIESP). Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado · Brasília-DF
2016
Segurança jurídica no Código de Processo Civil de 2015
Paulo Henrique dos Santos Lucon · XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover · JusPodivm · ISBN 9788544212233

Produção técnica

197 registros

44 de 44 itens

Por página

2025
Membro do Projeto de Reformalização da Câmara ( masis acessível; Ágil e reconhecida pela Credibilidade e Tradição
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Participação da Confecção do novo site Câmara IASP
2024
Visita monitorada, juntamente com os alunos ingressantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às instalações históricas do Palácio da Justiça de São Paulo
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Visita monitorada, juntamente com os alunos ingressantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às instalações históricas do Palácio da Justiça de São Paulo
2023
Reunião do Conselho Curador e da Diretoria Executiva da Fundação Arcadas
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Reunião do Conselho Curador e da Diretoria Executiva da Fundação Arcadas
2023
Visita monitorada, juntamente com os alunos ingressantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às instalações históricas do Palácio da Justiça de São Paulo
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Visita monitorada, juntamente com os alunos ingressantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às instalações históricas do Palácio da Justiça de São Paulo
2022
Visita monitorada, juntamente com os alunos ingressantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às instalações históricas do Palácio da Justiça de São Paulo
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Visita monitorada, juntamente com os alunos ingressantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às instalações históricas do Palácio da Justiça de São Paulo
2022
Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)
2022
Participação, representando a FIESP, no Projeto Piloto com Biometria [Teste de Integridade das Umas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais]. Oficio-Circular TRE/SP. n. 1619/2022
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Participação, representando a FIESP, no Projeto Piloto com Biometria [Teste de Integridade das Umas Eletrônicas e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais]. Oficio-Circular TRE/SP. n. 1619/2022
2021
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR. Resolução nº 003/21
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Federação das Industrias do Estado de São Paulo/FIESP. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR
2020
Membro do Grupo de Fomento à Mediação e Conciliação. Instituto Vertus
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Grupo criado em conjunto com o Instituto Vertus, é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19
2020
Membro do Conselho Científico da Revista Ius Dictum (AAFDL Editora)
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Membro do Conselho Científico da Revista Ius Dictum (AAFDL Editora)
2020
Avaliador na 2ª Competição Mineira de Processo Civil em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Avaliador na 2ª Competição Mineira de Processo Civil em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Instituto de Direito Processual (IDPro). Grupo de Extensão Diálogos entre Direito Material e Processual da UFMG
2020
Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. Portaria n. 272, de 4 de dezembro de 2020
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Membro do Grupo de Trabalho para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. Portaria n. 272, de 4 de dezembro de 2020. (Instituído pelo Pr
2019
Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - Triênio 2019-2021
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - Triênio 2019-2021
2019
Presidente da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República [finalizado em jul. 2020]
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Presidente da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República
2019
Participação na Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (CONSEA) da FIESP
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Participação na Reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados CONSEA da FIESP
2019
Parecerista para publicação de artigo na Revista dos Tribunais
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Parecer para publicação de artigo
2018
Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem - CAMITAL
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem - CAMITAL
2018
Coordenador do Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de atualização da Resolução-TSE nº 23.478, de 10 de maio de 2016
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Coordenador do Grupo de Trabalho para elaborar estudos e oferecer propostas de atualização da Resolução-TSE nº 23.47 (Portaria TSE n. 403 de 09 de maio de 2018)8, de 10 de maio de 2016
2018
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da FIESP - Resolução da Presidência nº 003/18, de 26.03.2018
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da FIESP - Resolução da Presidência nº 003/18, de 26.03.2018
2018
Conselheiro da Comissão de Ética Pública nomeado pelo Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Conselheiro da Comissão de Ética Pública nomeado pelo Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia
2018
Árbitro acadêmico da Revista ICDP. La revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Árbitro acadêmico da Revista ICDP. La revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal
2018
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC - Suplente na Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC - Suplente na Comissão de Ética Pública da Presidência da República
2016
Arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem - CAMITAL
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem - CAMITAL
2016
Membro da Comissão Especial de Direito Bancário - Ordem dos Advogados do Brasil
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Membro da Comissão Especial de Direito Bancário - Ordem dos Advogados do Brasil
2016
Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral - Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB-SP
Paulo Henrique dos Santos Lucon · Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral - Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB-SP

Projetos de extensão

01 registro

Projetos de extensão universitária registrados no Currículo Lattes — a categoria de produção acadêmica própria, ao lado das produções bibliográfica, técnica e artística.

1 de 1 projeto

Por página

2020 – presenteExtensão
Yuki Eleições
Em andamento
Objetiva disponibilizar de maneira simples e rápida, através do uso de inteligência artificial, as informações mais importantes e mais procuradas pelos eleitores sobre as eleições. Através de um sistema desenvolvido pela Juristec+, o usuário poderá gratuitamente formular de maneira livre suas dúvidas sobre as eleições e obter a resposta de forma centralizada e com a segurança de uma fonte segura.
Equipe
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Responsável), Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Felipe Bragantini de Lima, Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel, José Wellington Bezerra da Costa Neto, Daniel Mathias Chagas, Denise Loli, Gabriel Fontana Cruz +4 integrantes

Projetos

03 registros

Projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico registrados no Currículo Lattes.

3 de 3 projetos

Por página

2020 – presentePesquisa
Efetividade da jurisdição e novas tecnologias
Em andamento
Linha de pesquisa: Meios e Técnicas de Solução Adjudicada e não Adjudicada de Controvérsias. Efetividade da Tutela Jurisdicional 
.
As novas tecnologias vêm aparecendo com maior frequência no desenvolvimento do direito, seja na formatação de soluções jurídicas, seja na construção de ferramentas para a prática judiciária. É nesse contexto que se insere o presente Grupo de Pesquisa, que visa a conectar a efetividade da prestação da tutela jurisdicional com essas novas tecnologias que se apresentam ao Direito. A preocupação central, aqui, é mapear o impacto do uso da tecnologia à estrutura e aos institutos do processo, verificar potenciais colaborações e dificuldades, avanços e retrocessos, eventuais violações aos institutos processuais e, por fim, oferecer soluções para tanto. O GP se deterá o uso da tecnologia para mapear e orientar alterações normativas adotadas em virtude da pandemia decorrente da COVID-19 no ano de 2020; e questões de ética e transparência envolvendo o uso da tecnologia no processo, com o tratamento de informações e aproximando-se de aspectos relacionados com a Lei n° 13.709/2018.
Equipe
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Responsável), Rafael Ribeiro Rodrigues, Felipe Almgren, Mario Vitor Magalhães Aufiero, Raul Longo Zocal
2020 – presentePesquisa
Tutela Jurisdicional dos Direitos Transindividuais: processo coletivo e processo estrutural
Em andamento
Linha de pesquisa: Estudo dos Conflitos e das Respectivas Formas de Prevenção e Solução

(1) Elaboração, em trabalho a ser desenvolvido conjuntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, de substitutivo ao Projeto de Lei n. 8.058/2014 na Câmara dos Deputados; (2) Elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei sobre ações coletivas iniciado pelo grupo de trabalho formado pela Portaria nº 152/2019 do Conselho Nacional de Justiça; (3) Elaboração de congressos sobre o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e sobre o Projeto de Lei de ações coletivas; (4) Redação de projetos substitutivos para o aperfeiçoamento das normas em criação pelo legislativo nacional; (5) Organização de obra coletiva sobre os projetos de leis, coordenada pelo Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon.
Equipe
Paulo Henrique dos Santos Lucon (Responsável), Felipe Bragantini de Lima
2015 – presentePesquisa
Grupo de Pesquisa Reforma Política e Direito Eleitoral
Em andamento
Os reflexos sociais apresentados a cada pleito eleitoral são imediatos, inevitavelmente porque nele é consolidado todo o cenário político da representação popular. Na atualidade, as diversas correntes políticas, contentes ou não com o resultado, proclamam, reverberando intensas demandas da sociedade, a necessidade de se reformular o Sistema Político-Representativo brasileiro, lançando-se numa verdadeira cruzada em direção à chamada "Reforma Política". O arcabouço de propostas normativas, seus impactos e repercussões no sistema político-representativo deu ensejo à edição da obra coletiva Reforma Política: um mito inacabado, com Cláudio Lembo na coordenação e Monica H.S.Caggiano na organização dos trabalhos (ISBN 978-7868-281-1). Em Curitiba/SP, no dia 09/12/2016 foi tema de exposição e debate em painel próprio no XXV Congresso do CONPEDI (http://www.conpedi.org.br/eventos/xxv-congresso-do-conpedi-curitibapr-3/).
Equipe
Paulo Henrique dos Santos Lucon, Monica Herman Salem Caggiano (Responsável), Alberto Luis Mendonça Rollo, Bruno César Lorencini, Evandro Fabiani Capano, Alexandre Sanson, André Guilherme Lemos Jorge, Cláudio Salvador Lembo +5 integrantes

Orientações

10 de 10 orientações

Por página

Mestrado
desde 2025
Claudio de Azevedo Barbosa · Orientação
Direito Processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
Diego Santiago y Caldo · Orientação
Direito Processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
Giovani dos Santos. Ravagnani · Orientação
Direito Processual (provisório) · Direito Processual · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2025
Caio Cesar B. Schinemann · Orientação
Direito Processual (provisório) · Direito Processual · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2024
Isabella da Rocha Cairo · Orientação
Direito Processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2024
Tulio Gonzalez Dal Poz · Orientação
Direito processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2024
Beatriz Krebs Delboni · Orientação
Direito Processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Doutorado
desde 2024
Lucca Lombardo de Lima · Orientação
Direito Processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Wagner Roberto Ferreira Pozzer · Orientação
Direito Processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento
Mestrado
desde 2023
Yasmin Silva Fortes · Orientação
Direito processual · Direito Processual Civil · Universidade de São Paulo
Em andamento

Bancas julgadoras

230 registros

230 de 230 bancas

Por página

2025
Carlos Lopes Teixeira
O impacto Da Online Dispute Resolution na Substancialização fda Justiça em Demandas Consumeristas.... · Direito nas Relações Econômicas e Sociais · Faculdades Milton CamposBanca: André Rubião Resende, José Luiz de Moura Faleiros JR
Mestrado
2025
Giovani dos Santos Ravagnani
Inadequação do processo civil tradicional para a tutela sobre a normatividade de inovação disruptiva: uma proposta de técnicas processuais adequadas a partir da análise dos exemplos uber,99, buser e Crow Mobility. · Direito · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Ricardo de Barros Leonel, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Igor Bimkos Rossoni, Amanda Flavio de Oliveira, Juliana Cordeiro de Faria
Doutorado
2025
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
A Litigância de má-fé na postulação contra precedentes vinculantes: definição das hipóteses de configuração e propostas de aperfeiçoamento. · Direito Processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Marcelo José Magalhães Bonizzi, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Teresa Celina de Arruda Alvin, Camilo Zufelato, Tais Schilling Ferraz
Doutorado
2025
André Luiz Marcassa Filho
Cooperação Jurídica · Direito Processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Oreste Nestor de Souza Laspro, Sheila Christina Neder Cerezetti, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Beatriz Valente Felitte, Renata Mota Maciel
Doutorado
2025
Francisco Emilio de Carvalho Posada.
A recorribilidade excepcional no âmbito do incidente de resolução de demandas repetitivas à luz das novas feições da jurisdição. · Direito · Universidade do Estado do Rio de JaneiroBanca: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rodrigo Fux, Osmar Mendes Paixão Cortes, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doutorado
2025
Isabella da Rocha Cairo
Direito Processual (provisório) · Direito Processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Clarisse Frechiani Lara Leite, José Rogério Cruz e Tucci
Exame de qualificação de mestrado
2025
Caio Cesar Bueno Schinemann
Meios e fundamentos de impugnação as decisões arbitrais · Direito Processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Adriana Braghetta, Rafael Francisco Alves
Exame de qualificação de doutorado
2025
Tulio Gonzalez Dal Poz
Direito Processual (provisório) · Direito Processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Teresa Celina de Arruda Alvin, Hermes Zaneti Junior
Exame de qualificação de mestrado
2025
Luccas Lombardo de Lima
Direito Processual (provisório) 07/11/2025 Luccas Lombardo · Direito Processual · Universidade de São Paulo - Faculdade de DireitoBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Exame de qualificação de doutorado
2025
Luís Sirota
O princípio da cooperação e a fase de saneamento no atual Código de Processo Civil - Lato Sensu · Monografia de Conclusão Lato-Sensu · FACULDADE de DIREITO USP e AASPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2025
Fernanda Tonderys Infanti
Dissolução parcial de sociedade e liquidação da squotas de sociedade empresariálimitada no contexto da dissolução... · Monografia de Conclusão Lato-Sensu · FACULDADE de DIREITO USP e AASPBanca: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Curso de aperfeiçoamento/especialização
2024
Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo
Ética e técnica processual em litígios esportivos: análise estratégica aplicada a conflitos com agentes ou intermediários do futebol · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marcelo José Magalhães Bonizzi, Ursula Ribeiro de Almeida, Roberto de Palma Barracco
Mestrado
2024
Bernardo Vieira Küppel Carrara
Legitimação extraordinária na arbitragem coletiva em companhias abertas · Direito Processual Civil · Universidade de São PauloBanca: Ricardo Vilas Boas Cueva, Viviane Muller Prado Rosalba, Marcelo Vieira von Adamek
Mestrado
2024
Guilherme Alexandre França de Lacerda
Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinária · Direito Processual Civil · Universidade de São PauloBanca: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, Reynaldo Soares da Fonseca
Mestrado
2024
Nathalia Cristina Mello Vargas
Insolvência transnacjorial e arbitragem · Direito · Universidade de São PauloBanca: Sabrina Maria Fadei Becue, Gláucia Mara Coelho, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Mestrado
2024
Guilherme Toshihiro Takeishi
Competência-competência: a solução do conflito entre jurisdição estatal e jurisdição arbitral sob a perspectiva constitucional do processo · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: William Santos Ferreira, Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Erik Frederico Gramstrup, Francisco José Cahali
Doutorado
2024
Nério Andrade de Brida
Arbitragem e Força Vinculante dos Precedentes Obrigatórios: Instrumentos Processuais Adequados para o Controle da Atividade Arbitral · Empreendimentos, desenvolvimento e mudança social · Universidade de MaríliaBanca: Elias Marques de Medeiros Neto, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Jefferson Aparecido Dias, Flávia Pereira Hill
Doutorado
2024
Yasmim Silva Fortes
Área de concentração: Direito Processual - Yasmim Silva · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marcelo Vieira von Adamek, Marcelo José Magalhães Bonizzi
Exame de qualificação de mestrado
2024
Wagner Roberto Ferreira Pozzer
Área de concentração: Direito Processual · Direito · Universidade de São PauloBanca: Marcelo José Magalhães Bonizzi, Marcos Augusto Perez
Exame de qualificação de mestrado
2024
Lucas Lopes Dória Ferreira
Área de concentração: Direito Processual · Direito · Universidade de São PauloBanca: Oreste Nestor de Souza Laspro, Beatriz Valente Felitte
Exame de qualificação de doutorado
2023
Caio César Bueno Schinemann
Poderes do árbitro e do juiz na execução civil · Direito · Universidade de São Paulo
Mestrado
2023
Leandro Lucon
As tutelas de urgência pleiteadas pelo contribuinte em face da cobrança do crédito tributário · Direito · Pontifícia Universidade Católica de São PauloBanca: Cássio Scarpinella Bueno, Isabela Bonfa de Jesus
Mestrado
2023
Felipe Almgren
Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à maquina · Direito Processual Civil · Universidade de São PauloBanca: Fernando da Fonseca Gajardoni, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Isabela Rossi Cortes Ferrari
Mestrado
2023
Mario Vitor Magalhães Aufiero
Coisa julgada parcial · Direito · Universidade de São PauloBanca: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Giovanni Bonato, Juliana Cordeiro de Faria, William Santos Ferreira, Erico Andrade
Doutorado
2023
Rafael Ribeiro Rodrigues
Embargos de divergência: do dissidio jurisprudencial à tese · Direito Processual Civil · Universidade de São PauloBanca: José Rogério Cruz e Tucci, José Carlos Baptista Puoli, Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, Daniel Francisco Mitidiero, Paulo Dias de Moura Ribeiro
Doutorado

Prêmios e títulos

11 registros

11 de 11 prêmios

Por página

2023
Deferimento pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro do Superior Tribunal de Justiça para participar da audiência pública sobre ?Litigância Predatória e poder geral de cautela do árbitro?, representa
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2023
Membro especialista externo para compor a Banca Examinadora, a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Multidisciplinar do XX Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e Juíza
Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF/3)
2023
Agradecimento e homenagem ao Instituto Brasileiro de Direito Processual, pelo fundamental apoio na reforma da Sala Ada Pellegrini Grinover
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2021
Agradecimento pelos relevantes serviços prestados enquanto Conselheiro da Comissão de Ética Pública, destacando a postura séria, compromissada e altamente qualificada na atuação deste Colegiado
Comissão de Ética Pública da Presidência da República
2019
Membro honorário da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC)
Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC)
2019
Menção Honrosa recebida pelas atividades na Semana de Recepção aos Calouros de 2019
Reitoria da Universidade de São Paulo - USP
2019
Homenagem: Homens de Destaque [contribuição para o engrandecimento desta cidade por meio dos relevantes serviços prestados à sociedade]
Câmara Municipal de São Paulo
2018
Agradecimento pela participação no XI Congresso INRE - Processo Sancionador BACEN e CVM
INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
2018
Lucon Advogados - Menções nas categorias: Escritório Cível Abrangente, Escritório Setor Econômico Concessões Abrangente e Escritório Estado de São Paulo Abrangente
Análise Advocacia 500
2016
Comenda do Mérito Legislativo
Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
2009
Colar do Mérito Eleitoral outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em 26 de março de 2009, pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Participação em eventos

377 registros

377 de 377 participações

Por página

2025
XXVIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal-Perú
Ouvinte · San Miguel - Perú
2024
O CPC15 na era das novas tecnologias - desafios
Congresso Anual de Processo Civil. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
2024
Palestrante
X Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas. Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Apresentação Oral · Participante · Rio de Janeiro-RJ
2024
Palestrante
Evento: Abuso do Processo. FAE Centro Universitário · Apresentação Oral · Participante · Curitiba-PR
2024
Relação de demandas
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual: Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) · Apresentação Oral · Participante · Belo Horizonte-MG
2023
Palestra no Painel 1: Os Desafios da Advocacia nos Tribunais Superiores
Congresso Estadual de Direito Processual Civil ? Etapa Ribeirão Preto. Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Comissão de Direito Processual Civil da Subseção de Ribeirão Preto · Apresentação Oral · Participante · Ribeirão Preto-SP
2023
Papel das Cortes Superiores no CPC/15
Congresso 7 Anos de Vigência do Código de Processo Civil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP)-Subseção de Pinheiros · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
2023
Palestra de abertura [Kazuo Watanabe; Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Barros Leonel; Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Carnio Costa] e Participação no Painel V: Evolução e riscos: Peculiaridades do processo estrutural. Coisa julgada coletiva
Seminário: O Futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o Projeto de Lei nº 1.641/2021. Faculdade de Direito da USP. Fundação Arcadas. Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
2023
Conferência na 3ª Mesa: A autocomposição (smart contracts) os equivalentes jurisdicionais e a desjudicialização, no Módulo II Direito Processual Civil
XXVII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Apoio: ESA/RS · Apresentação Oral · Participante · Porto Alegre-RS
2023
Palestrante
Litigância Predatória: Gestão e Prevenção do Aumento Indiscriminado de Demandas. Escola Superior da Magistratura da 5ª Região (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) · Apresentação Oral · Participante · Maceió-AL
2023
Introdução geral e a importância da comparação entre Itália e Brasil
Evento: O Processo de Reconhecimento da Cidadania Italiana para Ítalo-Brasileiros: Análise de Direito Comparado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
2023
Participação na live
Live: Direito Processual Digital: Novas Tecnologias e Inovação. Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Universidade São Judas · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
2023
Audiência Pública sobre Litigância Predatória e Poder Geral de Cautela do Árbitro. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ouvinte · Brasília-DF
2023
Presidente da Comissão Organizadora
XXIV SEREC - Semana de Recepção aos Calouros - 2023. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
2022
Novas tecnologias e seu impacto sobre os processos repetitivos [Painel 09: Processo Civil e Tecnologia]
Congresso Internacional de Processo Civil do IAMG. Instituto dos Advogados de Minas Gerais · Apresentação Oral · Participante · Belo Horizonte-MG
2022
Coordenador 1 do Simpósio online n. 75: Arbitragem como Mecanismo e Garantia do Acesso à Justiça
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Ius Gentium Conimbrigae. Centro de Direitos Humanos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos · Outras Formas · Participante · Lisboa-PT
2022
Painel 5: Repercussão Geral e Inovação
Seminário: Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas. Supremo Tribunal Federal (STF) · Apresentação Oral · Participante · Brasília-DF
2022
Os métodos alternativos de resolução de disputas (ADRs): uma visão prática e teórica sobre o Brasil e EUA
São Paulo Arbitration Week (SPAW). 5th Edition. Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CC) · Apresentação Oral · Participante · São Paulo-SP
2022
Presidente de Mesa do Painel: Desjudicialização da execução e o PL 6204/2019
XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) · Outras Formas · Participante · Gramado-RS
2022
Presidente da Comissão Organizadora
XXIII SEREC - Semana de Recepção aos Calouros - 2022. Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSP · Outras Formas · Participante · São Paulo-SP
2021
Palestra no Painel 4: Tema Geral: Procedimento Arbitral
II Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/FIESP). Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado · Apresentação Oral · Participante · Brasília-DF
2021
Palestrante
II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 Anos do CPC. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · Apresentação Oral · Participante · Brasília-DF
2021
Palestra no Painel: Impactos do Novo CPC na Advocacia: 5 anos de vigência
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina · Apresentação Oral · Participante · Florianópolis-SC
2021
Coordenação do Simpósio Temático: Arbitragem como Mecanismo e Garantia do Acesso à Justiça / Coordenação com Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH). Evento on-line · Outras Formas · Participante · Coimbra-PT
2021
Novas tecnologias aplicadas ao Direito Processual Civil [Palestra no Painel 7]
Congresso online: A Justiça Federal e 5 anos de Código de Processo Civil. Escola de Magistrados da 3ª Região. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul · Outras Formas · Participante · Campo Grande-MS

Formação complementar

01 registro

Coautorias

07 coautores

Na imprensa

beta

Versão beta: esta seção é experimental e pode ser alterada ou removida a qualquer momento, e os dados podem estar incompletos ou incorretos.

As notícias são ligadas ao docente automaticamente, pelas etiquetas do Jornal ou pelo nome no texto (o nome abreviado só conta quando vem depois de um título como “professora”). Homônimos ficam de fora; ainda pode haver falsos positivos e omissões.

Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Yuki Eleições

Efetividade da jurisdição e novas tecnologias

Tutela Jurisdicional dos Direitos Transindividuais: processo coletivo e processo estrutural

Grupo de Pesquisa Reforma Política e Direito Eleitoral

Complementar Curso De Curta Duracao1