Davi Rogerio de Moura Costa.

O Projeto visa disponibilizar um conjunto de fontes de dados e dados das cooperativas para os demais pesquisadores em Cooperativismo.

O projeto OBSCOOP tem como objetivo gerar e divulgar informação e conhecimento sobre o Cooperativismo Brasileiro, contribuindo para o seu desenvolvimento.

O convênio entre a Universidade de São Paulo e Organização das Cooperativas Brasileiras, com execução na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, tem por objetivo monitorar a produção científica em cooperativismo e demais projetos de pesquisa que visa gerar informações sobre a performance, governança e características econômicas desse particular tipo de organização.

O Projeto visa identificar o problema no Controle nas cooperativas agropecuárias brasileiras. Para tanto estão sendo entrevistados os executivos das cinquenta maiores cooperativas singulares para identificar possíveis determinantes da escolha da estrutura governança e seu funcionamento.

Considerando as cooperativas Agropecuárias e de Crédito como potenciais instrumentos de política agrícola, neste projetos estamos investigando o papel que elas desenvolvem na distribuição do crédito rural aos produtores agrícolas. Em termos geraisi a pesquisa pretende identificar se as coperativas de crédito e agropecuária estão promovendo a inclusão financeira de seus sócios nesta importante política nacional.

O projeto tem como objetivo criar uma plataforma online que permita aos gestores das cooperativas de crédito e demais stakeholders acessarem indicadores de performance e governança e efetuarem comparações entre o índice da sua cooperativa com as demais, agrupadas por Região, Estado, Tipo e Sistemas.

O projeto visa entender como se dá e mensurar a participação das cooperativas no processo de desenvolvimento econômico e social regional. Inicialmente, se pretende verificar se há e quais os determinantes da diferença entre o salário pago pelas cooperativas e aquele pago por empresas similares na mesma área de atuação econômica e geográfica.

Nas últimas décadas, tem-se observado uma diminuição no número de cooperativas de crédito, enquanto o número de cooperados cresce a taxas significativas. Uma das possíveis explicações para este fenômeno é o processo de incorporação entre cooperativas de crédito. No Brasil, entre 2008 e 2015, segundo a Receita Federal, o número de cooperativas de crédito diminuiu na ordem de 1,4% ao ano, ao passo que o número de cooperados cresceu 10,9% ao ano no mesmo período. Desta maneira, este projeto visa entender o que buscam as cooperativas com este processo de aglutinação. Por exemplo, se pretende investigar se as cooperativas de fato apresentaram melhoria de eficiência pós processo de fusão ou aquisição.

O gerenciamento de resultado surge quando o agente, que recebe autoridade para conduzir a gestão da cooperativa, faz escolhas que podem afetar a percepção do principal. Nas Cooperativas Brasileiras o processo de delegação de autoridade ainda é pouco estudado. Em geral, os proprietários optam por delegar direitos decisórios a membros eleitos. Apenas alguns tipos particulares de cooperativas de crédito são obrigadas legalmente a separar a propriedade do controle. Diante disto, o obejtivo deste trabalho é verificar se há outras possibilidade de identificar o processo de escolha discricionária dos gestores. Isto é, se está ocorrendo gerenciamento de resultado nestar organizações.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que objetivam, em última instância, transferir recursos econômicos dos agentes superavitários para os deficitários (ASSAF NETO, 2001). Embora as cooperativas de crédito apresentem inúmeras semelhanças com os bancos comerciais, principalmente em relação aos serviços fornecidos, as mesmas não podem ser consideradas bancos (FONSECA et al, 2009). Dentre as diferenças que distinguem as cooperativas dos bancos, as características dos direitos de propriedade, a forma de gestão e uso são merecedoras de destaque. Os usuários dos serviços das cooperativas são seus próprios donos. Isto é, os proprietários são necessariamente usuários dos serviços disponibilizados. Os direitos de propriedade não são transferíveis, ou seja, não há comercialização de papéis que alocam direitos de controle e a o resultado nessas empresas. Por fim, o resultado gerado pelas cooperativas é devolvido ao proprietário na proporção de uso da cooperativa e o controle é baseado no princípio de um homem, igual a um voto (HANSMANN, 1996).
Estas características, aliadas à evolução dos números do cooperativismo de crédito brasileiro, principalmente a partir de 2003, levou o Banco Central do Brasil a elaborar dois projetos de Governança Coorporativa para o setor, visando o fortalecimento do segmento com a adoção de práticas que aumentam a transparência e o controle destas instituições. Nessa trajetória de regulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou duas resoluções que afetam sobremaneira a escolha dos sócios no que se refere a estrutura de governança a ser adotada na cooperativa. São elas: 3.859/2010 e 4434/15. Ambas estabelecem as condições e impõe que determinados tipos de cooperativas devem adotar estruturas que compreendem conselho administrativo (CA) e diretoria executiva (DE). Por exemplo, cooperativas classificadas como plena ou clássicas com ativo total médio acima ou igual a R$ 30 milhões nos últimos três anos deveriam manter este tipo de estrutura (BRASIL, 2016).
Diante disto e tendo em vista a importância das cooperativas no cenário econômico brasileiro e o fato de que, cada vez mais, o governo incentiva a inclusão financeira, o presente trabalho tem como objetivo estimar o valor econômico agregado (Economic Value Added - EVA) nessas organizações e constatar se seus valores diferem quando considerado os diferentes modelos de governança apontado por Costa, Chaddad e Azevedo (2013). A hipótese é que as cooperativas aderentes ao modelo 1, que prevê a existência do CA e DE, tenham EVA maior que as demais que adotam os modelos 2 e 3 que não preveem os as duas estruturas.

O Banco Central do Brasil (BACEN) a partir da resolução 3859/2010 editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), deve assegurar que um particular grupo de cooperativas de crédito brasileiras tenham estrutura de governança dual, enquanto ao outro grupo é permitido uma estrutura unitária. O primeira estrutura é caracterizada se os cargos de principal executivo (CEO) e de Presidente do Conselho de Administração (Chairman) são ocupados por diferentes agentes econômico tomadores de decisão. Ao contrário, a segunda é identificada se o mesmo profissional assume as duas funções no processo decisórios (BRICKLEY, et. al, 1997; KWOK, 1998).
Costa, Chaddad e Azevedo (2013) relatam que em cooperativas não há separação entre propriedade e gestão se a estrutura de governança é identificada como unitária; se a estrutura é dual é possível que a separação exista de jure ou de facto. 
Fama e Jensen (1983) apontam que essa separação aumenta a probabilidade de sobrevivência das organizações complexas e com estrutura de propriedade dispersa. Ao contrário, se essas características não se aplicam a concentração é a mais recomendável. Em outras palavras, firmas com diversos proprietários e com informação relevante alocada em diversos indivíduos deveriam adotar estrutura de governança dual. As demais deveriam adotar estrutura de governança unitária. Suportam a afirmativa dos autores, os trabalhos de Jensen (1993) que apontam que a separação dos cargos é necessária, pois dentre as funções do chairman está o agendamento reuniões do conselho, contratar, demitir, avaliar e compensar o CEO. Assim, seria difícil imaginar que o CEO exerceria essas atividades sem a influência de seus interesses pessoais. De forma similar, Rechner e Dalton (1991) e Pi e Timme (1993) relatam que empresas com liderança dual apresentam melhor resultado.
A medida que as instituições estabelecidas pelo regulador afetam a eficiência dos regulados, segundo Spiller e Tommasi (2005), é possível que a resolução 3859/2010 tenha efeitos sobre a probabilidade de sobrevivência das cooperativas brasileiras atuantes no mercado financeiro. Essa possibilidade decorre do fato da estrutura de governança ter efeitos determinantes sobre a separação ou concentração da propriedade e gestão nas cooperativas (COSTA; CHADDAD; AZEVEDO, 2013).
Portanto, diante da alteração no ambiente institucional e do fato de ainda não haver estudos que estudam o impacto da dualidade do cargo de CEO e Presidente sobre a eficiência das cooperativas de crédito, essa pesquisa explora se a estrutura de governança dual ou unitária tem efeitos sobre a eficiência desse particular tipo de organização econômica. Em outras palavras, pretende-se testar se a estrutura de governança caracterizada como dual afeta positivamente a performance das cooperativas.
Os resultados deste estudo merecem destaque porque testa empiricamente as afirmativas de Fama e Jensen (1983) e também traz informações relevantes para a literatura de regulação econômica, pois permite identificar os efeitos das decisões do regulador do mercado financeiro sobre a performance das cooperativas.

As cooperativas são organizações econômicas de propriedade coletiva, cujos direitos de propriedade possuem características próprias, as quais as distinguem das demais empresas. Nestas organizações torna-se proprietário somente quem aceita uma relação contratual, a qual estabelece o uso da estrutura operacional, além da propriedade. Ainda, o direito ao fluxo de caixa líquido é proporcional ao uso e o direito de controle é desvinculado do montante de capital aportado na sociedade (COSTA; CHADDAD; AZEVEDO, 2012). No Brasil, as cooperativas de crédito são organizações não bancárias, mas que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN) por prestarem serviços financeiros aos seus sócios (ASSAF NETO 2006; BCB, 2009). Por exemplo, fazem a intermediação financeira entre os sócios depositantes e sócios demandantes de crédito. Além de gerarem produtos e serviços de acordo com seus interesses. Para Dias (2013), os proprietários investem na cooperativa para terem acesso aos seus serviços e produtos. Ao depositar seu capital na cooperativa de crédito, o cooperado tem a expectativa de que haja uma gestão de capital eficiente e, consequentemente, que, no mínimo, não haja destruição de valor do investimento realizado. Entretanto, o autor identificou que apenas 3% das cooperativas de sua amostra, aproximadamente, criaram valor ao cooperado no período de seu estudo (2009 a 2012). Mendes (2014) estudou o comportamento do cooperado de cooperativas de crédito e identificou que em situações nas quais existem possibilidades de expropriação dos direitos de propriedade, o cooperado se dispõe a investir uma quantia menor de recursos para tornar-se proprietário. Esse comportamento diante de um contrato inseguro com relação aos direitos de propriedade, relatado pelo autor, e o da gestão da cooperativa destruidora de valor, identificado por Dias (2013), suscita o questionamento sobre os efeitos da insegurança dos direitos de propriedade sobre a eficiência das organizações econômicas.
Adicionalmente, dados do Observatório do Cooperativismo (OBSCOOP) apontam que o total de cooperativas de crédito no Brasil caíram a uma taxa média de 0,03% ao ano no período de 2001 a 2013. Diferente das demais regiões do Brasil, que cresceram no período, a região Sudeste foi a única que apontou uma redução média anual de 1,36%. As justificativas apontadas por gestores e representantes destas organizações é que a redução foi devida, majoritariamente, a aglutinação dentro de sistemas. Em outras palavras, além de liquidações ocorreu um processo de incorporação e fusão entre cooperativas.
O comportamento do número de cooperativas identificado pelo OBSCOOP (2014), em particular no que se refere às empresas da região sudeste, adicionados aos resultados apontados por Dias (2013) e Mendes (2014), instiga o entendimento sobre o que tem levado as cooperativas ao encerramento de suas atividades. Em particular aquelas que foram incorporadas. Portanto, o objetivo da pesquisa é investigar se características relacionadas ao baixo investimento pelo cooperado tem efeitos sobre a probabilidade de encerramento das atividades da cooperativa e/ou a sua incorporação. Adicionalmente, pretende-se identificar a existência de características relacionadas aos fatores expostos que podem ser identificadas ex-ante como indicadores de possibilidade de encerramento das suas atividades via liquidação ou incorporação. O estudo é relevante a medida que os conhecimentos gerados poderão ampliar o conjunto de informações sobre o impacto da instituição no desempenho das organizações. Em particular, permitirá ampliar o entendimento de como direitos de propriedade mal especificados, aliados ao comportamento dos gestores, afetam a probabilidade de sobrevivência das cooperativas de crédito.

O projeto visa aprofundar o conhecimento sobre o processo de governança nas cooperativas Brasileiras. O objetivo é investigar se o mecanismo de incentivo aos gestores contribuem para explicar, por exemplo, se os mesmo têm efeitos sobre o tempo de permanência dos diretores no cargos, independetemente de eles serem eleitos ou contratados.

O projeto visa identificar quais os modelos de Governança Corporativa são adotados pelas cooperativas de crédito Paulistas. Em particular, ambiciona diagnosticar quais órgãos compõe a estrutura de governança e os mecanismos de incentivo e controle são adotados por essas organizações.

O projeto de pesquisa reúne a agenda de pesquisa dos Pesquisadores envolvidos, que estudam Governança Corporativa em Cooperativas Agropecuárias e de Crédito.

O projeto visa identificar quais os modelos de Governança Corporativa são adotados pelas cooperativas Agropecuárias paulistas. Em particular, ambiciona diagnosticar quais órgãos compõe a estrutura de governança e os mecanismos de incentivo e controle são adotados por essas organizações.